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REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE RESIDÊNCIAS, QUE SE ACUMULAM NO ASFALTO, NA RUA EDUARDO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 138 E 142, NO JARDIM MONTREAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, NA PRAÇA WILSON RAMIRES, DEFRONTE À CLÍNICA MÉDICA DOCTUS E A CLÍNICA VETERINÁRIA ANIMAIS E CIA.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO NAS RUAS QUE MARGEIAM AS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE, DETERMINANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 20 KM/H NUMA DISTÂNCIA DE 50 METROS DE CADA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O AMPARO NECESSÁRIO À CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM VISÍVEL SITUAÇÃO DE ABANDONO PERAMBULANDO PELAS RUAS DIUTURNAMENTE.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE UM LOCAL AMPLO, ADEQUADO E COM CONDIÇÕES PROPÍCIAS DE HIGIENE, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA E POSTERIOR CASTRAÇÃO DE VÁRIOS CÃES QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS E SOLTOS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALTER IHOSHI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA E R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE PALMITAL.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALFREDO GARCIA E OLIMPIO BRAGA, LOCAL ONDE SE REALIZA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA RUA GILSON SEBASTIÃO CALANDRIELO DE PAULA, ENTRE OS NÚMEROS 83 A 126, NO JARDIM MONTREAL, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO REFERIDO BAIRRO.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS FIRMAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NESTA PREFEITURA.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADAS BENFEITORIAS NA PRAÇA DONA MORENA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL AFONSO NEGRÃO E LAUDELINO BATISTA DA ROCHA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TUBULAÇÃO E FILTROS DA PISCINA NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DR. BENEDITO BERGAMASCHI NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NAS RUAS MANOEL MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARIANO SOBRINHO E CARLOS MANFIO, NO JARDIM AVENIDA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO E-MAIL RECEBIDO POR ESTE VEREADOR DO SR. RIVALDO MARIANO DE BRITO, ASSESSOR DO DEPUTADO FEDERAL JILMAR TATTO, PT-SP, INFORMANDO SOBRE OS PRAZOS PARA OS MUNICÍPIOS APRESENTAREM PROPOSTAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI, LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE LÍDIO TRONCO EM NOSSA CIDADE.

REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 35/2009, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB Nº 357/2009, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS EM TODAS AS SAÍDAS DA CIDADE.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID~ENCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR O ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA 1% DO VALOR DA ESCRITURA PÚBLICA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LIXEIRAS GRANDES NA PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FANFARRA MUNICIPAL. 1. QUAL O ENDEREÇO DA SUA SEDE? 2. QUAL O SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO? 3. QUANTOS INTEGRANTES TÊM?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO (LOMBADA) 20 METROS ANTES DO CRUZAMENTO DAS RUAS VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E JOÃO LEONE.

REITERANDO REQUERIMENTO Nº 15/2009 DE 02/02/2009, REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICO À RUA DOS MUTIRANTES Nº 49, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS FORTES NO CITADO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES NA CITADA RESIDÊNCIA.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDUARDO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 498, ONDE SE ENCONTRAM VÁRIOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES, BICICLETAS E CARROS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE UMA PLACA NA ETEC "PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA" INFORMANDO O NOME DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA ESTRADA RURAL DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. APARECIDO PAULINO DOS REIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO BAIRRO DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO, NA PRAÇA SANTO ANTONIO DE NOSSA CIDADE.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES E INSCRIÇÃO “PARE”) NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO LEONE E FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, ESQUINA DO CENTRO DE SAÚDE DR. NELSON DA CUNHA BASTOS, BEM COMO A MELHORA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA “PARE”) QUE SE ENCONTRA ATRÁS DE ÁRVORES, DIFICULTANDO A VISÃO PELOS MOTORISTAS.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA ZEILA APARECIDA MORENO COM A RUA WADY ZUGAIAR.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, EM FRENTE A E.E. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT, ONDE NÃO HÁ ASFALTO ATUALMENTE DEVIDO À ALGUM SERVIÇO QUE FOI REALIZADO RETIRANDO A COBERTURA ASFÁLTICA.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS DE PINTURA NA MÁQUINA QUE FICA EM EXPOSIÇÃO EM FRENTE À RÁDIO REGIONAL DE NOSSA CIDADE.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA SAÍDA PARA SUSSUÍ E NA PRAÇA PRÓXIMO À ENTRADA PARA O CLUBE DO LAÇO NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO COMA RUA ALFREDO GARCIA.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A VISTORIA POR TÉCNICO COMPETENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTADOS UNIDOS COM A HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, A FIM DE PROPOR SOLUÇÃO AO PROBLEMA CAUSADO POR VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE AO TRAFEGAREM PELA RUA ESTADOS UNIDOS SENTIDO BAIRRO/CENTRO AO FAZEREM A CONVERSÃO À DIREITA PARA ADENTRAREM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, INVADEM A CALÇADA DA REFERIDA ESQUINA, CAUSANDO DANOS Á GUIA E CALÇADA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 221 DA RUA ESTADOS UNIDOS.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE “DIMINUA A VELOCIDADE”) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) NA AVENIDA ANCHIETA, EM FRENTE À "ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORNELAS BREGANÓ, E TAMBÉM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA AO AR LIVRE.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE SOLICITAR VERBAS DESTINADAS À: A) ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA; B) COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DERMIVAL DAVANÇO E C) COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, APÓS ESTUDOS ESPECÍFICOS: A) CRIAR O FUMTUR (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO); B) CRIAR A PMT (POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E C) REFORMULAR A LEI 1.745 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA EM 03 DE MARÇO DE 1998 PELA LEI Nº 1.805, A QUAL CONSTITUI O COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO).

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA NOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS COM SENSOR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NOS SANITÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA TRANSENER E A PANIFICADORA PÃO NOSSO.

ATENDENDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 521/09, REALIZADO PELO SR. ORIVALDO CACETARI JUNIOR, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR A COLETA DE LIXO NA RUA CANAAN TANNUS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO O ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ TIROLLI, RUA QUE INTERLIGA A VILA ALBINO COM O JARDIM MONTREAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS PARA OPERADOR DE SERVIÇOS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PERMUTA COM O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 14.986 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL.

ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INSTITUCIONAIS.

ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INSTITUCIONAIS.

EXTINGUE LETRAS E GRAU/NÍVEL DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL.

EXTINGUE LETRAS E GRAU/NÍVEL DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1995 E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS.