Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADES DO SETOR DA ÁREA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2064, DE 04 DE ABRIL DE 2005, SUPRIMINDO-SE O ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOÃO MONTECHESE"

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA PALMYRA SEDASSARI CARUZO"

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONTRATAR ASSESSORIA EXTERNA PARA PRESTAR SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, DENTRO DA LEGALIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA NO PRÉDIO DA CIRETRAN DE NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ALTERADO O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE, PASSANDO A SER REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO, OU SEJA, A PARTIR DAS 18 HORAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSVALDO VICTOR E EDUARDO ZACARELLI DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE ENCONTRAM-SE COM ACÚMULO DE MATO, PARA PROCEDEREM A LIMPEZA DOS MESMOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA CEARÁ.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE TODOS OS OBSTÁCULOS (LOMBADAS) DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - S.A.S., SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/12/2009; 2) QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO PERÍODO CITADO NO ITEM 1, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS; 3) QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/12/2009 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS; BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE DEMARCAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA BANDEIRA, NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. J.J. BITTENCOURT E EM FRENTE A CRECHE SÃO SEBASTIÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ÔNIBUS E/OU VANS PARA O TRANSPORTE DE TODOS OS UNIVERSITÁRIOS QUE INICIARAM SUAS AULAS NO DIA DE HOJE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASIL, ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.

ATENDENDO A NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA REPAROS NA AVENIDA ANCHIETA, DEFRONTE A IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS À NÃO ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL.

ATENDENDO A NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA REPAROS NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, PRÓXIMO A AUTO MECÂNICA DANIEL, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS À NÃO ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO SCHITTINI DUARTE, DD. DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" EM TODA A EXTENSÃO DO TREVO DE NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DO POSTO ALEXANDRIA, AMBOS OS LOCAIS SITUADOS NA RODOVIA RAPOSO TAVARES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE IRÁ ORGANIZAR O CARNAVAL DE RUA DE PALMITAL: 1. QUE SEJA REALIZADO NO MESMO LOCAL ONDE JÁ VEM SENDO REALIZADO NOS ÚLTIMOS ANOS, OU SEJA, NO PÁTIO DA FEPASA; 2. QUE SEJA DADA A MESMA ESTRUTURA DOS ANOS ANTERIORES AOS BLOCOS, A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE INFORME QUAL É O MÉDICO RESPONSÁVEL PELOS EXAMES QUE SÃO FEITOS NOS USUÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL E QUAL O PRAZO DE VALIDADE DESSES EXAMES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE FAZEM A COLETA DO LIXO, PASSEM A SER UNIFORMIZADOS ADEQUADAMENTE, FAZENDO USO DE COLETES REFLETIVOS, LUVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS ESPECÍFICOS PARA COLETORES DE LIXO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO, SOB A POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2010 A SER DENOMINADO "BRAZ BIONDI".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A INCLUSÃO NO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE PALMITAL, OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS NAS PRAÇAS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, MATRIZ E SÃO JOSÉ.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ADICIONAIS EM TODA A EXTENSÃO DA SP-375 - RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL NA SP-375 - RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO DO "PONTILHÃO" SOBRE A LINHA FÉRREA, INDICANDO O PERIGO DO TRECHO, ONDE NÃO HÁ ACOSTAMENTO DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA PISTA E A FALTA DE VISIBILIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA P. C. ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÚLTIMO ANO, DISCRIMINADO-OS MÊS A MÊS.

ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO QUE FUNCIONA A ESCOLA DE MARCENARIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A FIM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE À ATUAL ENTRADA DA SANTA CASA PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE ALI CHEGAM AINDA DE MADRUGADA EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR AS PORTAS DA SANTA CASA COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 30 MINUTOS DO HORÁRIO ATUAL.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, AOS CUIDADOS DO DR. SAMPAIO DÓRIA, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VERIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE PEDÁGIOS PARA OS VEÍCULOS LICENCIADOS NOS MUNICÍPIOS QUE SEDIAM AS PRAÇAS DE PEDÁGIOS.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE IBIRAREMA, PARA QUE SEJA ASFALTADA A VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PALMITAL E IBIRAREMA, TENDO COMO FONTE DE CUSTEIO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL OBRA, OS TRIBUTOS ARRECADADOS COM AS PRAÇAS DE PEDÁGIO DA CART.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS FRANCISCO GONÇALVES GIL, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, TONIN BENEDITO BERGAMASHI E JOÃO JOSÉ DE ANDRADE, NO PARQUE SÃO JORGE.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA, TAIS COMO MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BANCOS.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A PMT 070 QUE LIGA PALMITAL A SUSSUÍ E A PMT 060 QUE LIGA PALMITAL A ÁGUA DA ESPANHOLADA.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA P. C. ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DISCRIMINADO-OS MÊS A MÊS.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA RUA ORLANDO LEONE, ALTURA DOS NÚMEROS 375/403, PARTINDO DO CRUZAMENTO COM A RUA DOLORES PARRA GARCIA, LOCAL ESTE, ONDE SE CONCENTRA UM GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIAS MUITO CHUVOSOS, TENDO EM VISTA QUE O TERRENO DESTE TRECHO DA RUA ENCONTRA-SE EM DESPROPORÇÃO DE NÍVEL.