Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2010
Processo: -
Autor: Caninha, Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2010
Processo: -
Autor: Caninha, Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2064, DE 04 DE ABRIL DE 2005, SUPRIMINDO-SE O ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO, SUA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2011
Processo: -
Autor: Mané Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado |