Resumo (40ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR O SERVIÇO DE REPARO NA GUIA DO TREVO DA SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO COM ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - S.A.S., SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2010 À 31/12/2010; 2. QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO PERÍODO CITADO NO ITEM 1, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS; 3. QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2010 À 31/12/2010 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HOUVE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL NO ANO DE 2010? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA. 2. HOUVE A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO CITADA NO ITEM 1? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A INCUBADORA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PROTEÇÃO DO POÇO EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO BARREIROS, NO PARQUE SÃO JORGE, ATRAVÉS DE GRADES OU ALAMBRADOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, A QUEM PERTENCE A ÁREA RURAL LOCALIZADA NA "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" - PMT 010, ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, ONDE, HÁ TEMPOS, EXISTE UM IMÓVEL RESIDENCIAL DE MADEIRA E, TAMBÉM, AS INSTALAÇÕES DA ACIPAL - "ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL", INFORMANDO, PARA TANTO, QUAL O NÚMERO DE MATRÍCULA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LEÃO, DD. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE BRASÍLIA - SETOR FGTS, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: SBS - QUADRA 4 - LOTES 3-4 - CEP: 70.092-900 - BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDENILSON NUNES DE FREITAS, DD. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MARÍLIA, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 789 - CEP 17500-906 - MARÍLIA/SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM - DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DE SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DE SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO "CONTAINER FÚNEBRE" QUE, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRA ESTACIONADO NO INTERIOR DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE ANEXO ÀS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES "DELÇO MAZETO" E DO ESTÁDIO MUNICIPAL "MIGUEL ASSAD TARAIA": 1. É DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE ESTE ESTRUPÍCIO? 2. CASO SEJA, QUAL TEM SIDO A UTILIDADE DO MESMO PARA O MUNICÍPIO? 3. CASO NÃO SEJA, A QUEM PERTENCE E A QUE TÍTULO O MESMO ESTÁ OCUPANDO O ESPAÇO PÚBLICO GRATUITAMENTE?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCO PÓLO DEL NETO, DD. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, Nº 55 - CEP 01.141-040 - SÃO PAULO-SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO, DD. CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE MARÍLIA, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CAMPOS SALES, Nº 42 - 2º ANDAR - CEP 17500-250 - MARÍLIA/SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON DE SOUZA TAKEIA, DD. CHEFE DO POSTO FISCAL DE MARÍLIA, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 844 - CEP 17500-021 - MARÍLIA/SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMA QUE OCORRE NA RUA MAL. RONDON, ONDE POR OCASIÃO DE FORTES CHUVAS A ÁGUA TRANSBORDA PELA CAIXA DE INSPEÇÃO, DEIXANDO RESÍDUOS DE ESGOTO E MAU CHEIRO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DE SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO; B) QUAL O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FIRMADO, COM A EMPRESA; C) QUAL O PRAZO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS; D) QUAL É O NOME DOS SÓCIOS DA EMPRESA CONTRATADA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, ALTERNATIVA PARA MUDAR A OFICINA E A GARAGEM MUNICIPAL DE MÁQUINAS, LOCALIZADA AO LADO DA ANTIGA SEDE DO SAAE, EM LOCAL ADEQUADO, EM RAZÃO DA FARTA POLUIÇÃO SONORA QUE VEM CAUSANDO, BEM COMO A EMISSÃO DE FUMAÇA DOS VEÍCULOS, ONDE INVADEM OS LARES NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNO E IRRITAÇÃO PARA MUITAS PESSOAS, POR CONTA DESSA POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UMA "FAXINEIRA", PARA CONTINUAR PRESTANDO OS TRABALHOS DE LIMPEZA NO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS VISANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUÍREM EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" OU "STRICT SENSU", QUE SEJAM PERTINENTES À ÁREA DO EMPREGO PÚBLICO EXERCIDO E ESTEJA DEVIDAMENTE RECONHECIDO NA FORMA DA LEI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A TROCA DO VEÍCULO DA LINHA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES QUE VAI ATÁ A "COLÔNIA DA HALOTEK FADEL" POR UM VEÍCULO MAIOR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS 4 (QUATRO) ESQUINAS DA PRAÇA DA MATRIZ, E NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA COM A RUA SETE DE SETEMBRO (ESQUINA DOS CORREIOS).

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE À MELHOR SINALIZAÇÃO DAS PALMEIRAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) "BOLSÕES" PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS, SENDO UM NA PRAÇA DA MATRIZ E OUTRO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRA A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA E O FINAL DA RUA MELLO PEIXOTO, PRÓXIMO A PRAÇA DONA EGÍDIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, SENTIDO CLUBE DO LAÇO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO JARDIM MONTREAL E CRUZAM COM A RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NA VILA VARIANE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE PARA O SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CALÇADA COM LAJOTA ECOLÓGICA E ARBORIZAÇÃO, NA PRAÇA JOÃO BARREIROS, NO PARQUE SÃO JORGE, NA MESMA FORMA QUE ESTA ADOTADA EM OUTRAS PRAÇAS NA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS PONTES EXISTENTES NA ZONA RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A REPARAÇÃO NAS DEPRESSÕES EXISTENTES NA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXA PARA VAGA, COM A MENÇÃO "PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL", NAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXMO. SR. REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS (EXERCÍCIOS) NO INTERIOR DA PRAÇA "LUIZ FERNANDO DA COSTA ZULIM", CASO VOSSA EXCELÊNCIA ENTENDA SER CONVENIENTE, NAS DEMAIS PRAÇAS EXISTENTES NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A INDICAÇÃO DE "MÃO ÚNICA" NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM AMBOS OS SENTIDOS É DE GRANDE INTENSIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL PMT 478, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROPRIEDADES DAS SENHORAS KARINA BELOTO, NATALINA BERNARDES, HERDEIROS DE LAÉRCIO ANTONIO DE MORAES E PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, NA ÁGUA DOS AMÉRICOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A "PODA DE ÁRVORES" DE FORMA A FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE MAQUINÁRIOS ALTOS (COLHEITADEIRAS).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 285.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES DE ENDEMIA E SUA SUPERVISORA DE CAMPO IEC, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EXERCIDO PELA EQUIPE NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NOS ÚLTIMOS ANOS.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR GILBERTO FRANDSEN, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PALMITAL, EXTENSIVA AOS MEMBROS DA DIRETORIA.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI E JORGE LUIS CARUSO.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS REGO GIL, PELA EXCELENTE PALESTRA MINISTRADA EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO PÓLO POPULAR DE INFORMÁTICA DO BAIRRO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2064, DE 04 DE ABRIL DE 2005, SUPRIMINDO-SE O ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO, SUA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL.

ALTERA A LEI Nº 1.278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.