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REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL CONTRATOU EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA RELATIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 2005 À 2011? EM CASO AFIRMATIVO ENVIAR CÓPIAS COMPROBATÓRIAS. 2. QUAL FOI O MOTIVO/CRITÉRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GEO PLAN TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NA PESSOA DO SENHOR VINÍCIUS DE SOUZA QUEIRÓS - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - CREA/SP 5062319668, SOLICITANDO-LHE SEJA REFEITA A JUSTIFICATIVA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, FAZENDO CONSTAR TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS ACERCA DAS AVALIAÇÕES PROCEDIDAS, ANTES E APÓS, À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 2.410 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 01 - A QUAL PROJETO DE LEI FAZ REFERÊNCIA? 02 - A QUEM PERTENCE O IMÓVEL EM QUESTÃO? 03 - QUAL A FINALIDADE DA AVALIAÇÃO? 04 - QUAL A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL? 05 - QUAIS FORAM AS DATAS DAS VISTORIAS? 06 - QUAL O AMPARO ACERCA DO MÉTODO AVALIATIVO? 07 - QUAL FOI O NÍVEL DE PRECISÃO? 08 - QUAIS AS CARACTERIZAÇÕES DO IMÓVEL? 09 - QUAL A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL? 10 - RESUMO GERAL ACERCA DO VALOR DO IMÓVEL?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS SÃO AS MESMAS DO ANTIGO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, CONFORME CONSTA DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 06/04/1995.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DD. PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE PROTETORA DE TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA E DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DA VEGETAÇÃO NO TREVO DA ESTRADA VICINAL PMT 285, JOÃO IZIDORO LEANDRO COM ACESSO A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO: A) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO; B) CASO HAJA, EM QUAIS BAIRROS DA CIDADE NÃO SÃO PERMITIDOS; C) APÓS A DATA DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O FORNECIMENTO DE RESPOSTA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA EXECUTADO OS REPAROS NECESSÁRIOS NO TREVO DA PMT 440, DR. FUAD HADDAD COM ACESSO A HALOTEK FADEL E A RODOVIA RAPOSO TAVARES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ DA NÃO EXECUÇÃO DAS LEIS QUE SÃO APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES, APÓS A DEVIDA PROMULGAÇÃO DESTE EXECUTIVO. OUTROSSIM REQUEIRO SEJA INFORMADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA MUNICIPALIDADE SOBRE TAL SITUAÇÃO PARA QUE O MESMO TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A EXECUÇÃO DE TODAS AS LEIS QUE, PORVENTURA, AINDA NÃO FORAM COLOCADAS EM PRÁTICA E, EM ESPECIAL, A LEI SOB Nº 2.408, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE LEI ESPECÍFICA QUE PROÍBE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DA MESMA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DA CEAGESP DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LADO QUE MARGEIA COM A AVENIDA ALAMEDA DA PAZ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO TREVO SECUNDÁRIO COMA CESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E ÁGUA NOVA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR A CONCESSÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP/375), QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE).

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ HOUVE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA RURAL, DENOMINADA SÍTIO BOM JESUS, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.346 DE 25 DE MARÇO DE 2011.

REQUER Á MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO À GEO PLAN TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NA PESSOA DO SENHOR VINÍCIUS DE SOUZA QUEIRÓS - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - CREA/SP 5062319668, NOS MESMOS MOLDES DO REQUERIMENTO Nº 36/2011, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2011.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMA. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA PAULO VIRGÍLIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EDUARDO ZACARELLI E A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DAS ÁREAS LATERAIS DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA DA FEPASA, NA SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM OS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA RURAL DENOMINADA SÍTIO BOM JESUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.346 DE 25 DE MARÇO DE 2011.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A EMPRESA DE TRANSPORTES, CUJA RAZÃO SOCIAL É "ASTRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA", CNPJ 03.769.832/0001-65, COM SEDE À RUA CÔNEGO HERIBERTO, 99, NA CIDADE DE ASSIS, A QUAL VEM PRESTANDO À MUNICIPALIDADE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DE REFERIDO CONTRATO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE TERRENO PARA SER ALIENADO, MEDIANTE DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO ASFÁLTICO NA ALÇA DO TREVO SECUNDÁRIO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E ÁGUA NOVA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE ALGUMA LISTAGEM EM PODER DE VOSSA EXCELÊNCIA CONTENDO NOMES DE 05 PESSOAS, ENVIADA POR ESTE VEREADOR QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 03/2005) E DO PROCESSO SELETIVO (EDITAL Nº 04/2005), TENDO EM VISTA AS ACUSAÇÕES AFIRMATIVAS DO VEREADOR MAURO SÉRGIO AMORIM DURANTE O SEU DISCURSO NO DECORRER NA PALAVRA LIVRE DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2011, SOB A ALEGAÇÃO CONSTANTE QUE TAL LISTA EXISTE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA WADY ZUGAIAR COM A RUA EDUARDO ZACARELLI.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORRÊA DE CAMPOS, COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTOS EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS FORAM OFERTADOS AOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011? 2 - QUAL O NÚMERO DE EMPREGOS OFERTADOS A PESSOAS DO SEXO MASCULINO E, DA MESMA FORMA, A PESSOAS DO SEXO FEMININO? 3 - QUAIS FORAM AS EMPRESAS QUE PROPORCIONARAM ESTAS CONTRATAÇÕES E QUANTAS CONTRATAÇÕES EFETUARAM CADA UMA DELAS?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS ACERCA 20 PALMEIRAS DE CONCRETO EDIFICADAS EM 09 (NOVE) PRÉDIOS E 11 (ONZE) LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, CONFORME ABAIXO RELACIONADAS, ENVIANDO, PARA TANTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAS PARA COMPROVAR TAIS GASTOS. 01 - TREVO DE ACESSO À CIDADE = 01 02 - PSF DO BAIRRO SÃO JOSÉ = 01 03 - PSF DO BAIRRO PARANÁ = 01 04 - CENTRO DE SAÚDE = 01 05 - CRECHE TUTTI MAMA = 01 06 - ESCOLA DO BAIRRO MONTREAL = 01 07 - CENTRO CULTURAL (EM ANDAMENTO) = 02 08 - TERMINAL RODOVIÁRIO = 02 09 - PRAÇA DA MATRIZ = 02 10 - PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ = 03 11 - PRAÇA SANTO ANTONIO = 05

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL FOI O VALOR DOS RECURSOS REPASSADOS À "ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - OS ARROJADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO E 31 DE JULHO DE 2011? 2 - NO DECORRER DESTE PERÍODO, REFERIDA ENTIDADE, PROCEDEU A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME CONSTA DA LEI 2.064 DE 04 DE ABRIL DE 2005?

REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DA NÃO CORREÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE "RUA DAS HORTÊNSIAS" NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, APESAR DO ASSUNTO JÁ TER SIDO OBJETO DE QUESTIONAMENTOS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 27/2011.

REQUER À MESA, ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO DE RADIODIFUSÃO, A FIM DE PROCEDER A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS AO VIVO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE O TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL APROVADO NA CÂMARA FEDERAL SEJA TAMBÉM APROVADO PELO SENADO FEDERAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO NO INTUITO DE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 20 ANOS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL, PARA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO TERRENO DO "RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO BIONDI" PELO REFERIDO CLUBE PARA CONSTRUÍREM A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA "EQUUS DA VIDA".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O QUE FALTA PARA TERMINAR E INAUGURAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO? 2) A OBRA EM QUESTÃO (CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "ANTONIA FANTIN VIEIRA") ESTÁ DENTRO DO PRAZO?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE DO TIPO "NÚCLEO DA SAÚDE DA MULHER", NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO MUNICIPAL QUE VINHA SENDO UTILIZADO COMO PRONTO-SOCORRO, LOCALIZADO NA RUA GREGÓRIO TELLES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO OBJETIVO, OU SEJA, DESDE A ESQUINA COM A PAPELARIA DELTA ATÉ O NÚMERO 748 DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ISMÊNIA MENDES MORAES, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO: A) QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; B) B) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO DOS VEÍCULOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES DE Nº 73/11 E 79/11, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DE NOME DE RUA NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MARTINS COM A RUA RAFAEL BERGONSO, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA RAFAEL BERGONSO, FEITAS POR ESTE VEREADOR.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM CABE O DIREITO DE USO DA LINHA DE TELEFONE CELULAR CORPORATIVO DE NÚMERO (18) 9799-1598 QUE SE ENCONTRA REGISTRADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 2) QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS ACERCA DO USO DESTA LINHA TELEFÔNICA NO DECORRER DOS ÚLTIMOS 24 MESES, ANEXANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DAS FATURAS, MÊS A MÊS, DISCRIMINANDO AS LIGAÇÕES EFETUADAS E RECEBIDAS DURANTE ESTE PERÍODO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PARA REALIZAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE SEGURANÇA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO O RECAPE DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO - SP/375, BEM COMO ESTUDOS PARA A SUA DUPLICAÇÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DESTE VEREADOR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DE Nº 73/10, FEITA POR ESTE VEREADOR, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PAULINO.

REQUER À MESA, SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A CONTENTO, A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 60/2011, APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA "CAMPANHA NACIONAL CONTRA A PARALISIA INFANTIL" REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2011 (SÁBADO), CONFORME ABAIXO ELENCADAS: 01 - HOUVE O REPASSE DE VERBA DO GOVERNO (ESTADUAL OU FEDERAL) PARA CUSTEAR ESTA CAMPANHA? 02 - QUAL FOI O VALOR DESTA VERBA E QUAL FOI O VALOR UTILIZADO NESTA CAMPANHA? 03 - QUANTOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO SETOR DA SAÚDE TRABALHARAM EXTRAORDINARIAMENTE NESTE DIA DE CAMPANHA? 04 - QUAL FOI O VALOR PAGO A CADA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL POR ESTE DIA DE TRABALHO? 05 - HOUVE O PAGAMENTO DE "HORAS EXTRAS" A CADA UM DESTES FUNCIONÁRIOS? 07 - OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NESTE DIA DE CAMPANHA (13/08/2011) TERÃO DIREITO A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, CONFORME CONSTA DOS ARTIGOS 160 E 161, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL)?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO TOCANTE À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE PSICOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE SAÚDE DE PALMITAL, CONFORME ABAIXO ELENCADAS: 01 - EXISTE ALGUM PROFISSIONAL HABILITADO PRESTANDO ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA NO CENTRO DE SAÚDE DE PALMITAL SEM O DEVIDO PROCESSO SELETIVO E, OU, CONCURSO PÚBLICO? 02 - A QUE CARÁTER FOI CONTRATADO ESTE PROFISSIONAL, QUAL O NOME E A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO MESMO? 03 - ESTE PROFISSIONAL PRESTA SERVIÇOS E, OU, ATENDIMENTOS EXCLUSIVAMENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO? 04 - QUANTAS SESSÕES DE TERAPIA INDIVIDUAL E DE GRUPO, SEPARADAMENTE, ESTE PROFISSIONAL REALIZA MENSALMENTE? 05 - QUAL FOI OU QUAIS FORAM OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PARA TERAPIA INDIVIDUAL U DE GRUPO PARA ESTE PROFISSIONAL? 06 - EM QUANTAS REUNIÕES DE EQUIPE ESTE PROFISSIONAL JÁ PARTICIPOU, E QUAIS OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA QUE TAMBÉM PARTICIPARAM? 07 - TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE PROFISSIONAL SÃO AUTORIZADOS PELA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO, SÃO DE CONHECIMENTO DA INTERLOCUTORA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO? 08 - QUANTOS PRONTUÁRIOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES EXISTEM SOB A RESPONSABILIDADE DESTE PROFISSIONAL? 09 - QUANTOS CASOS DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO INDIVIDUAL E DE GRUPO, SEPARADAMENTE, SE ENCONTRAM SOB O CONTROLE DESTE PROFISSIONAL?

REQUER À MESA, SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A CONTENTO, A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 71/2011, APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

REQUER À MESA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO 164/2011, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR APARELHOS INALADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A COORDENADORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO: A) QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; B) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO DESTE DESTES VEÍCULOS;

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO SANTIAGO - DEPUTADO FEDERAL E MEMBRO DA DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO VERDE DE SÃO PAULO, O OFÍCIO QUE SEGUE EM ANEXO, CUJO TEOR VERSA SOBRE A TRANSMISSÃO DE SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA ATENÇÃO E APOIO DISPENSADOS A ESTE VEREADOR E PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL EM RECENTE OCASIÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA - DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO VERDE, O OFÍCIO QUE SEGUE EM ANEXO, CUJO TEOR VERSA SOBRE A TRANSMISSÃO DE SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA ATENÇÃO E APOIO DISPENSADOS A ESTE VEREADOR E PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL EM RECENTE OCASIÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLDEIR JOSÉ GALDINO, PÁROCO DE PALMITAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A FESTA DE SANTO REIS DO ANO DE 2010.