Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "ACADEMINA ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS VELÓRIOS E CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.406, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - PRAÇA SEVERINO PRETO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRÉDIO MÚLTIPLO USO JORGINA DE GOUVEIA ROMUALDO".

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "ACADEMIA MANOEL ALVES DOS SANTOS".

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE NOTEBOOKS OBJETIVANDO AUXILIAR OS VEREADORES NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI A DESTINAÇÃO/APLICAÇÃO DOS RECURSOS TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE O VALOR DE R$ 358.000,00 (TRESNTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) ORIUNDOS DA DEVOLUÇÃO DOS DUODÉCIMOS NÃO UTILIZADOS POR ESTA CASA, DEVOLVIDOS A ESTE EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2013.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A MELHORIA DA ESTRADA DA ÁGUA DA FIGUEIRA PMT 318. SE HOUVER, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A., SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, NAS PROXIMIDADES DO COUNTRY CLUB.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO INSS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA QUE A AUTARQUIA COMPLEMENTE O VALOR APROXIMADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA A CONCRETIZAÇÃO DA OBRA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA SP-375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO: 1) FOI DESIGNADO ALGUM REPRESENTANTE OU COMISSÃO PELO DER PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA LICITANTE VENCEDORA? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA; 2) A EMPRESA VENCEDORA DESIGNOU ALGUM REPRESENTANTE (PREPOSTO) PARA REPRESENTÁ-LA DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A PREVISÃO PARA ENVIO, A ESTA CASA DE LEIS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE "PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO ESPECÍFICO PARA O CARDO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI", CONFORME CONSTA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM QUESTÃO, JÁ SE ENCONTRA ELABORADO PELO EXECUTIVO? 2. QUAL A PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE "PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL", CONFORME CONSTA, TAMBÉM, DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO ACIMA CITADO? 3. QUAL A PREVISÃO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INCORPORAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONSTA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77/2013 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO REFERENTE AO PPA DO PERÍODO DE 2014 A 2017 JÁ FORA APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS, ESTANDO A LEI EM PLENO VIGOR?

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS ESTUDOS REALIZADOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 93/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS COM O OBJETIVO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INÍCIO E TÉRMINO DA PMT-080 COM A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA VICINAL JÚLIO DOLIVEIRA CASTANHAS", CONFORME CONSTA DA LEI Nº 1.769 DE 03 DE JUNHO DE 1997.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE HOUVE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME CONSTA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE VEREADOR, POR QUE AINDA NÃO FOI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DOS DECRETOS, PORTARIAS E DOS ATOS NORMATIVOS BAIXADOS PELA MUNICIPALIDADE, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 91 DE 2 DE SETEMBRO DE 2013, TENDO EM VISTA QUE REFERIDA MATÉRIA SE ENCONTRA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DESDE MARÇO DE 2013.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, POR QUE AINDA NÃO FORAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, SOLICITADOS HÁ QUASE 01 (UM) ANO, INICIADOS HÁ MAIS DE 07 (SETE) MESES, MAS PARALISADOS HÁ MAIS DE 06 (SEIS) MESES, APESAR DA PROMESSA DE REALIZAÇÃO ASSIM QUE FOSSEM CONCLUÍDOS AS OBRAS QUE ESTAVAM SENDO REALIZADOS NA RODOVIA DR. FUAD HADDAD E NA RUA 7 DE SETEMBRO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO À VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DE 4º E 5º ANOS, A REALIZAR UM "MUTIRÃO" SEMESTRAL, A FIM DE EFETUAREM O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CONFORME CONSTA DA LEI 2.327 DE 04 DE MAIO DE 2009.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO CULTURAL ENVOLVENDO O ANTIGO PÁTIO DA FERROVIA, DEPÓSITOS OU ANTIGA ESTAÇÃO NO SENTIDO DE CONCEDER A "ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ", UM PRÉDIO, OU PAVILHÃO, PARA GUARDAR SEUS INSTRUMENTOS, ADEREÇOS, MONTAR OS CARROS ALEGÓRICOS E REALIZAR SUAS REUNIÕES E ENSAIOS COM OS COLABORADORES DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL, NO KM 419 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, SENTIDO INTERIOR.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), PARA QUE VERIFIQUE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO SANAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA EM CAIXA DE CONTENÇÃO, NO KM 420 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, SENTIDO CAPITAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DEFRONTE A ESCOLA DE MARCENARIA DA MUNICIPALIDADE QUE SE ENCONTRA FUNCIONANDO NO ANTIGO PRÉDIO DA "FEPASA" CONSTANDO OS SEGUINTES DIZERES : ESCOLA DE MARCENARIA "ALFREDO BREGANÓ", NOS MESMOS MOLDES DA PLACA QUE SE ENCONTRA AFIXADA NO INTERIOR DE REFERIDO PRÉDIO, TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL 1.848 DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE FEZ JUS HOMENAGEAR O CIDADÃO "ALFREDO BREGANÓ", UM EMPRESÁRIO QUE MUITO COLABOROU COM O PROGRESSO DE NOSSA CIDADE, CUJA EMPRESA, "MADEIREIRA BREGANÓ" POR ELE INSTALADA HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, PERSISTE ATÉ OS DIAS DE HOJE PROPORCIONANDO PROGRESSO A PASSOS LARGOS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA O CARGO DE MOTORISTA, FORAM CONVOCADOS PARA PELA MUNICIPALIDADE, ATÉ A PRESENTE DATA? 2 - DEVIDO À PRORROGAÇÃO DE REFERIDO CONCURSO PÚBLICO, POR MAIS 1 (UM) ANO, CONFORME CONTA DO DECRETO Nº 3.957 DE 26 DE JUNHO DE 2013, ATÉ O PRAZO FINAL DE PRORROGAÇÃO HAVERÁ MAIS ALGUMA CONVOCAÇÃO?

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM EM NÍVEL NA FERROVIA LIGANDO O DISTRITO INDUSTRIAL II COM A RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM AVENIDA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ NO PROJETO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO, A PREVISÃO DE TORNAR A RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM MÃO DUPLA ENTRE A RUA MANOEL LEÃO REGO E A AV. REGINALDA LEÃO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DA SILVA LEITE.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE CONSTRUIR BARREIRAS DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIBEIRÃO PALMITALZINHO NAS PMTS QUE CRUZAM O MESMO POR TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS PARA APRECIAÇÃO NO SENTIDO DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL DE PALMITAL, OU CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL ATRAVÉS DO PROJETO LEI DELEGADA.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE PARA CAPINA QUÍMICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS. CASO NÃO HAJA, INDICO SEJA CRIADA TAL EQUIPE SENDO PROVIDA DE TRATOR OU MICRO TRATOR COM PULVERIZADOR COM BARRA DE APLICAÇÃO E LANÇAS MANUAIS PARA FAZER A CAPINA QUÍMICA AS MARGENS DAS ESTRADAS E PONTES DA MUNICIPALIDADE.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL AÇÃO FOI TOMADA REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 91/2013.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES - 1º TENENTE COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA PRESTADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTOS MOTORISTAS FORAM AUTUADOS DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, COM O EMPREGO DO APARELHO MEDIDOR DE DOSAGEM ALCOÓLICA, NO CASO O BAFÔMETRO?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAL A COMPOSIÇÃO NOMINAL DA DIRETORIA DO "CONSELHO MUNICIPAL DE NARCÓTICO", CRIADO PELA LEI Nº 1404 DE 05 DE ABRIL DE 1989, CONFORME CONSTA DO ART. 2º DE REFERIDA LEI.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 292/2013 QUE DISPÕE SOBRE A "INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE PROIBIDO POLUIÇÃO SONORA", PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO? B) QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM REFERÊNCIA A INDENIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 485/96 QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO PELA 1ª VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- QUANTOS PAGAMENTOS FORAM EFETUADOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E QUAL FOI O MONTANTE PAGO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO QUE VIABILIZARAM ESTES PAGAMENTOS? 2- QUANTOS PAGAMENTOS FORAM EFETUADOS, A TÍTULO DE "JUROS DE MORA", E QUAL FOI O MONTANTE PAGO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO QUE VIABILIZARAM O PAGAMENTO DESTES "JUROS".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELOÍSA CRISTINA TONELLI - DD. DIRETORA DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO-LHE HAJA ENTENDIMENTOS ENTRE ESTE ÓRGÃO DE TRÂNSITO E A UNIDADE DA CEAGESP DE PALMITAL, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE CONSTANTEMENTE ESTACIONAM IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, NA RUA QUE MARGEIA A UNIDADE DA CEAGESP, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, OU, ENTÃO, TOMAR AS MEDIDAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE REFERIDA RUA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE SINALIZADA COM NADA MAIS, NADA MENOS QUE 5 (CINCO) PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGILSATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS "ASSESSORIA E CONSULTORIA", COM AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- QUANTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORAM FIRMADOS COM A EMPRESA "ACTA - ASSESSORIA TÉCNICA E TRIBUTÁRIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME", NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO QUE FORAM EMITIDAS, A FIM DE VIABILIZAR OS PAGAMENTOS DESTES SERVIÇOS? 2- QUANTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORAM FIRMADOS COM A EMPRESA "FOX - CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GETÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES-LTDA", NO PERÍODO DE 5 DE MAIO DE 2011, A TE A PRESENTE DATA, ENVIANDO EM ANEXO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO QUE FORAM EMITIDAS, A FIM DE VIABILIZAR OS PAGAMENTOS DESTES SERVIÇOS? 3- DE QUE FORMA FOI VIABILIZADA A CONCESSÃO DO COMPETENTE "ALVARÁ DE LICENÇA" PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA "FOX - CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GETÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES-LTDA", EM 5 DE MAIO DE 2011, HÁ 3 (TRÊS) ANOS, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL RESIDENCIAL, CONSTANTE DETE ENDEREÇO, SE ENCONTRA ALUGADO A PESSOAS ESTRANHAS A REFERIDA EMPRESA HÁ, APROXIMADAMENTE, 6 (SEIS) ANOS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, DD. GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAGEM DA CEAGESP, SOLICITANDO-LHE HAJA ENTENDIMENTOS ENTRE ESTA UNIDADE E A UNIDADE DA CEAGESP DE PALMITAL-SP, NA PESSOA DO SENHOR MARCO ANTONIO PEREIRA, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO , COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE CONSTANTEMENTE ESTACIONAM IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, NA RUA QUE MARGEIA A UNIDADE DA CEAGESP, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TENDO EM VISTA QUE REFERIDA RUA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE SINALIZADA COM NADA MAIS, NADA MENOS QUE 5 (CINCO) PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO PEREIRA, DD. GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO DA UNIDADE DA CEAGESP DESTA CIDADE, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE CONSTANTEMENTE ESTACIONAM IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, NA RUA QUE MARGEIA A UNIDADE DA CEAGESP, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TENDO EM VISTA QUE REFERIDA RUA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE SINALIZADA COM NADA MAIS, NADA MENOS QUE 5 (CINCO) PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE VEREADOR, POR QUE AINDA NÃO FORAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE CORREÇÃO ORTOGRÁFICA DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA DAS HORTÊNSIAS QUE SE ENCONTRAM ESCRITAS DE MANEIRA INCORRETA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO À POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS REPAROS QUYE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DA RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA COM A RUA CEARÁ, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE SE ENCOTNRA REFERIDO LOCAL.