Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 210/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA NA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, ESQUINA COM RUA BENEDITO PEREIRA PONTES PROIBINDO TRÁFEGO DE CAMINHÕES, DO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO ATÉ A PRAÇA JOSÉ ELIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Claudir Fadel
Texto Original
|
IND 211/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO NO ESPAÇO DESTINADO À QUEIMA DE VELAS INSTALADO NO CRUZEIRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
IND 212/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA ENTRE A PRAÇA ELIAS CHEDID E A ÁREA DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI, LOZALIZADA NO PÁTIO DA FEPASA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
IND 213/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS SEGUINTES LOCAIS:
1- PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, NO JARDIM SANTA TEREZINHA;
2- PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA RUA MARIA CANDIDA FERRAZ, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS;
3- ÁREAS DE LAZER DO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS;
4- PRAÇA DR. CHAKIB ASKAR, LOCALIZADA NO JARDIM DAS FLORES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Adriana Polisini
Texto Original
|
IND 214/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CART, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DE ACESSO A VICINAL PMT 440 "DR. FUAD HADDAD" ATRAVÉS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
IND 215/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NO FINAL DA RUA ANDRÉ MAURICIO MARQUES, NO BAIRRO GOLDEN PARK.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
IND 216/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, COM A DEFINIÇÃO DE VIA PREFERENCIAL E DE PARE, NA ENTORNO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA SATIRO MOLITOR COM A RUA PAULO VERGÍNIO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
IND 217/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O CORTE DA GRAMA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA MANOEL DA S. OLIVEIRA E DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Texto Original
|
IND 218/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE AÇÃO PARA COLOCAR A SALA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM FUNCIONAMENTO O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Adriana Polisini
Texto Original
|
IND 219/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E PRAÇAS E A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE, COM CAPINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS/LIXOS, NAS RUAS PRÓXIMAS A IGREJA SÃO FRANCISCO E A CRECHE TUTTI MAMA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Adriana Polisini
Texto Original
|
IND 220/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS ESQUINAS DA FRANCISCO ELIAS DA SILVA COM A RUA CANAAN TANNUS E COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Adriana Polisini
Texto Original
|
IND 221/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO BURACO NO DECLIVE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PROFº. CARLOS XAVIER DA COSTA COM A RUA III, ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
IND 222/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO, COM URGÊNCIA, UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, NA ALTURA DO NÚMERO 1059.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
|
PEL 1/2015 - Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. (RETIRA O RECESSO DO MÊS DE JULHO)
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Edinho Enfermeiro
Galo Véio
Marquinho Tortinho
Valtinho Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EME 1/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
EME 2/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Caninha
Edinho Enfermeiro
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
EME 3/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 4/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 5/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 6/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 7/2015 - Emenda
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
EME 8/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 9/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 10/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 11/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
Caninha
Dito Serafim
Galo Véio
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 12/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Caninha
Homerinho
Texto Original
|
EME 13/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Claudir Fadel
Texto Original
|
EME 14/2015 - Emenda
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 15/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Caninha
Homerinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 16/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 17/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 18/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 19/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
EME 20/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Caninha
Claudir Fadel
Edinho Enfermeiro
Homerinho
Marquinho Tortinho
Pastor Alexandre
Texto Original
|
