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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS, ETC) QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE? B) QUAL O TRABALHO DESENVOLVIDO COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE ANIMAIS SOLTOS? C) ENVIAR RELATÓRIO DO QUE ESTÁ SENDO FEITO SOBRE ESTE IMPORTANTE ASSUNTO, SE NEGATIVO JUSTIFICAR.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO ENTRE A AUTARQUIA SAS E A UNIMED DE ASSIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CASO NEGATIVO, QUAIS A PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –SAS, ACERCA DA DÍVIDA APURADA ENTRE A PREFEITURA E A REFERIDA AUTARQUIA, E QUAL O MONTANTE QUE AINDA EXISTE PENDENTE PARA SALDAR A DÍVIDA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTE VEREADOR EM OUTRAS OPORTUNIDADES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE: 1 - POR QUAIS MOTIVOS VEÍCULOS DIVERSOS DA FROTA MUNICIPAL, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NO PÁTIO DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO EM OFICINAS PARTICULARES, SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, CONFORME FOTOS ANEXAS? 2 - EXISTE A PREVISÃO PARA SE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NESTES VEÍCULOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814/17 POR PARTE DAS LOTEADORAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA ESCOLA DE JUDÔ (FAIXAS PRETA, MARROM, ROXA E ASPIRANTE), A QUAL É PAGA ANUALMENTE, NO VALOR DE R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), CUJOS SERVIÇOS FORAM AUTORIZADOS PELO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MILTON PONTES GARCIA, CONFORME PROVA A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) TEM CONHECIMENTO SOBRE O INTERROMPIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JD. ÁGUA DE SANTA CLARA NOS FINAIS DE SEMANA? B) CASO POSITIVO, QUAIS OS MOTIVOS APURADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO SAAE?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUAL O NÚMERO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO E EM QUAIS BAIRROS ENCONTRAM-SE ESTES PACIENTES? B) EM QUAIS BAIRROS ESTÃO SENDO REALIZADAS AS NEBULIZAÇÕES CONTRA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA? C) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTA NEBULIZAÇÃO SEJA REALIZADA EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO? D) É FEITO ALGUM MAPEAMENTO DESSAS ÁREAS DIAGNOSTICADAS COM DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA? E) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO? F) POR FIM, SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIOS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E MAPEAMENTO DAS ÁREAS INFESTADAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO SOBRE A EVENTUAL SOLTURA DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DE SUSSUI? EM CASO, POSITIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR ESTA PRÁTICA? B) QUAL A DESTINAÇÃO QUE A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO COM OS ANIMAIS SOLTOS, APREENDIDOS E DOENTES? C) EXISTE ALGUM PROJETO PARA O ACOLHIMENTO, RECUPERAÇÃO E DESTINAÇÃO (ADOÇÃO RESPONSÁVEL) DESTES ANIMAIS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) FOI REALIZADO ALGUM LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA NO FORRO E/OU TELHADO REFERENTE AO PRÉDIO DA CRECHE TUTI MAMA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO LAUDO, A FIM DE ATESTAR AS CONDIÇÕES DO LOCAL, BEM COMO LAUDO DA DEFESA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E ENGENHEIRO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA QUE A ETEC “PROFº. MÁRIO ANTÔNIO VERZA” OBTENHA O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SUSSUI? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ INSTALADA, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), EM NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL? B) JÁ HOUVE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROJETO, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI ELABORADO, POIS AS TRATATIVAS E CONTATOS SEGUNDO INFORMAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE ESTÃO SENDO FEITAS COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DESDE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NO CONGRESSO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OCORRIDO EM ÁGUAS DE LINDOIA-SP, NOS INFORME QUAIS OS CUSTOS DESTA PARTICIPAÇÃO, QUAL O OBJETIVO DESTE CONGRESSO E QUAIS OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS À CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O ÔNIBUS ODONTOLÓGICO ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA O USO E ADEQUADO PARA SER UTILIZADO PELOS DENTISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?

REQUER AO ATUAL DIRIGENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA ENTIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ESPAÇO FÍSICO ONDE ESTÃO INSTALADAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ANTIGO FÓRUM DESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - EXISTEM ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS? 2 - CASO POSITIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, BEM COMO DOS DEMAIS SERVIDORES QUE LABORAM PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, COMO BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PROMOVIDOS PELA REFERIDA AUTARQUIA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL OFICIOU À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MADEIRAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FLORESTAL DE ASSIS, PARA A REFORMA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO PARY VEADO, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PALMITAL E DE PLATINA. CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO OFÍCIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO TRAVAIN, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DA FALTA DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PELA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS, OS QUAIS DEVERIAM TER SIDO PAGOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP 375), NAS PROXIMIDADES COM O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RURAL DAS TRÊS ILHAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE ESTÃO NECESSITANDO DOS DEVIDOS REPAROS E MANUTENÇÃO, EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ESTÃO COM AS MANUTENÇÕES EM DIA, BEM COMO SE POSSUEM CINTO DE SEGURANÇA, EXTINTORES DE INCÊNDIO RECARREGADOS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, EM CONJUNTO COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTOS PROPOSTAS CONTRA O SAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE À RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL II.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME SEGUE: A) QUANDO QUE OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS DISPOSTAS NO REFERIDO CONCURSO SERÃO CONVOCADOS PELA MUNICIPALIDADE? B) OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS DISPOSTAS NO REFERIDO CONCURSO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SERÃO CONVOCADOS OU TERÃO DE AGUARDAR O RESULTADO FINAL DA MEDIDA JUDICIAL PROPOSTA POR ALGUNS CANDIDATOS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, EM ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA MAZZETO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA PRAÇA DA RUA JOÃO HOLMO, NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS RUAS LEONELO COBIANCHI E VITÓRIO PINHEIRO DE GOES, NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME, ENVIANDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DOS CONVÊNIOS FUNDEB, MAC E FNAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE NESTE MUNICÍPIO HÁ ALGUM CADASTRO ONDE PODE-SE ENCONTRAR DADOS PARA O APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E MOTOR, PARA DEVIDO ACOMPANHAMENTO SOCIAL, SAÚDE E NECESSIDADES DOS MESMOS? EM CASO POSITIVO, COMO É REALIZADO? EM CASO NEGATIVO, HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR ESSE CADASTRO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA SE INSTALAR UMA CASA-ABRIGO NA CIDADE DE JAÚ/SP, PARA OS MUNÍCIPES DE PALMITAL SE ALOJAREM QUANDO EM TRATAMENTO NAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS DESTE MUNICÍPIO QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL PARA TRATAMENTO PESSOAL OU EM PARENTES PRÓXIMOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS RESPONDA OS QUESTIONAMENTOS “A”, “B”, “C”, “D” E ‘H”, DO REQUERIMENTO N. 02/2019 (CÓPIA EM ANEXO), HAJA VISTA QUE DESDE SEU RECEBIMENTO ATÉ A PRESENTE DATA JÁ SE PASSARAM QUASE 60 DIAS, TEMPO SUFICIENTEMENTE HÁBIL PARA OBTENÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIO PARA RESPONDER A CONTENTO, SALIENTANDO, CONTUDO, QUE A OMISSÃO OU NÃO RESPOSTA A CONTENTO SERÁ OBJETO DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HOUVE A DEVIDA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS REQUERIDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGENS NA AVENIDA SERAFIM GONÇALES, A FIM DE CAPTAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS E SOLUCIONAR UM PROBLEMA ANTIGO DA REFERIDA VIA, TUDO CONFORME INDICAÇÃO N. 40/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUER AO SENHOR PAULO TANNO, PARA QUE NOS INFORME SE HOUVE A DEVIDA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS REQUERIDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM BOEIRO JUNTO AO POÇO DO SAAE SITUADO NA EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO, TUDO CONFORME INDICAÇÃO N. 20/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA DD. DIRETOR DO SAAE DE PALMITAL, PARA QUE NOS INFORME SE HOUVE A DEVIDA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS REQUERIDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA DA SAÚDE “ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA”, BEM COMO NAS DEMAIS ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, TUDO CONFORME INDICAÇÃO N. 13/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUER AO SENHOR PAULO TANNO DD. DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA ALTERAR A MÃO DE DIREÇÃO (PARA DUPLA OU INVERTER O SENTIDO) DA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DEFRONTE AO PROJETO GOTA VERDE, HAJA VISTA A NECESSIDADE DOS ÔNIBUS/VANS TEREM QUE ESTACIONAR ATUALMENTE NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO PARA QUE A PORTA DO VEÍCULO ESTEJA NA CALÇADA, TUDO PARA EVITAR ACIDENTES COM AS CRIANÇAS QUE PARTICIPAM DAQUELE PROJETO SOCIAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA ALTERAR PARA MÃO DE DIREÇÃO (PARA MÃO ÚNICA DA AV. REGINALDA LEÃO PARA A RUA MANOEL LEÃO REGO), NA VIA PARALELA AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE (RUA BARÃO DO RIO BRANCO), HAJA VISTA QUE OS USUÁRIOS DA VIA ESTÃO ESTACIONANDO VEÍCULOS PARTICULARES NO LOCAL DE DESEMBARQUE, IMPEDINDO OS ÔNIBUS DE ALI ESTACIONAREM PARA QUE OS ALUNOS POSSAM DESEMBARCAR DO VEÍCULO, TUDO PARA EVITAR ACIDENTES COM AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA ALTERAR PARA MÃO DE DIREÇÃO (PARA MÃO DUPLA), NA RUA RUI BARBOSA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL LEÃO REGO E RUA VER. CLOVIS DE CAMARGO BUENO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ SENDO FEITO A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS PRAÇAS, RUAS E VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E SE ESTÁ SENDO FEITO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DESSES ANIMAIS PARA ACABAR COM ESTE PROBLEMA DE MAUS TRATOS E ABANDONO EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE ABRIR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA PRAÇA CEL. JOSÉ MACHADO SENTIDO CENTRO AO LADO DA LOJA DE ROUPAS INFANTIS LÉO KIDS, ESQUINA COM A 7 DE SETEMBRO PARA QUE SE OBTENHA ATRAVÉS DESTA MEDIDA MAIOR VISIBILIDADE POR PARTE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR AQUELA VIA, VISTO QUE A VISIBILIDADE É PRATICAMENTE NULA AO TRAFEGAR PELA RUA 7 DE SETEMBRO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS REFERENTES A SUBSTITUIÇÃO E/OU REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DELÇO MAZZETTO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS FLORES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) AS INSCRIÇÕES PARA NOVAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TEM PRAZO PARA O SEU ENCERRAMENTO, QUANDO? B) EXISTINDO UMA LISTA JUNTO AO PODER PÚBLICO, QUAL O NÚMERO JÁ INSCRITOS? C) QUANDO SERÁ INICIADO A CASTRAÇÃO? D) A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO COM A VETERINÁRIA RESPONSÁVEL JÁ FOI CELEBRADO? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM NOSSO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE A POUCOS MESES FORAM COLOCADAS E JÁ APRESENTAM DEFEITO. E COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DAS MESMAS, A FALTA DE MATERIAL?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, NO VALOR DE R$10.000.000,00.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR A DEVIDA LIMPEZA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, ONDE FOI REALIZADA A FESTA DO PEÃO DE PALMITAL, HAJA VISTA O GRANDE ACÚMULO DE SUJEIRA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE, A CONTENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR E GARANTIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATE O VALOR DE R$ 10.000.000,00 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019, MODALIDADE CONVITE Nº 003/2019, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO.