Lei Complementar nº 41, de 19 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
41
Ano
1996
Data
19/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/11/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 100, de 16 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica