Lei Ordinária nº 2.228, de 18 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2228
Ano
2007
Data
18/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
18/10/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica