Lei Complementar nº 121, de 15 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
121
Ano
2005
Data
15/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/09/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 241, de 15 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica