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Lei Complementar nº 241, de 15 de julho de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

241

Ano

2013

Data

15/07/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

15/07/2013

Veículo de Publicação

Divisão de Documentação e Patr

Data Fim Vigência

05/05/2025

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

2983_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 122, de 15 de setembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 121, de 15 de setembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 205, de 22 de dezembro de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 206, de 22 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 277, de 01 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 295, de 25 de julho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 305, de 15 de janeiro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 307, de 07 de março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 314, de 25 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 315, de 06 de julho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 320, de 20 de setembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 344, de 11 de maio de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 353, de 05 de janeiro de 2023
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.097, de 12 de setembro de 2023
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 385, de 05 de maio de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI