Lei Complementar nº 353, de 05 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
353
Ano
2023
Data
05/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/05/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmital, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 232, de 10 de maio de 2013
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 241, de 15 de julho de 2013
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 277, de 01 de junho de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 385, de 05 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica