Lei Ordinária nº 2.365, de 11 de dezembro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2365

Ano

2009

Data

11/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

11/12/2009

Veículo de Publicação

Divisão de Documentação e Patr

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica