Lei Complementar nº 191, de 01 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
191
Ano
2010
Data
01/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
01/12/2010
Veículo de Publicação
Divisão de Documentação e Patr
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO DONATÁRIO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. "FIZA ALAMBRADOS LTDA-ME"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica