Resolução nº 19, de 01 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
19
Ano
1992
Data
01/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/10/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 55, de 21 de novembro de 2012
Anexos Norma Jurídica