Emenda a LOM nº 15, de 09 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a LOM
Número
15
Ano
2015
Data
09/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/05/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda a LOM nº 21, de 16 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica