Lei Complementar nº 303, de 23 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
303
Ano
2017
Data
23/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 11 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 244, de 27 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica