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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria | 5 | 2024 | 10 de Janeiro de 2024 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 4 | 2024 | 8 de Janeiro de 2024 | SUSPENDE o atendimento ao público nas repartições da Câmara Municipal, no dia 09 de janeiro do corrente ano, durante o período de capacitação dos vereadores e servidores, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse público. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 3 | 2024 | 8 de Janeiro de 2024 | Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelecidos e decretados os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pela Câmara Municipal de Palmital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 2 | 2024 | 3 de Janeiro de 2024 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS PARA O PERÍODO DE 03/01 A 31/12/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 1 | 2024 | 3 de Janeiro de 2024 | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 34 | 2023 | 11 de Dezembro de 2023 | DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PERÍODO DE 13 a 22/12/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 33 | 2023 | 11 de Dezembro de 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal entre os dias 26/12/23 a 02/01/24. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 32 | 2023 | 1 de Novembro de 2023 | Institui a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Concurso Público nº. 01/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 31 | 2023 | 31 de Outubro de 2023 | DECLARA ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no dia 03 de novembro do corrente ano. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 30 | 2023 | 26 de Outubro de 2023 | Determina a abertura de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apuração de fatos relacionados ao incidente envolvendo veículo VW/JETTA - PLACA CUC-0565, no dia 24 de outubro p. passado. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 29 | 2023 | 23 de Outubro de 2023 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO). | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 28 | 2023 | 9 de Outubro de 2023 | DECLARA ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no dia 13 de outubro do corrente ano. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 27 | 2023 | 27 de Setembro de 2023 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 26 | 2023 | 4 de Setembro de 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no dia 08 de setembro do corrente ano, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse público. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 25 | 2023 | 26 de Julho de 2023 | Determina a abertura de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apuração de fatos relacionados ao incidente envolvendo veículo VW/JETTA - PLACA CUC-0565, no dia 24 de julho p. passado. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 24 | 2023 | 25 de Julho de 2023 | DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PERÍODO DE 26/07 A 04/08/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 23 | 2023 | 17 de Julho de 2023 | Estabelece o horário especial de expediente e atendimento ao público neste Poder Legislativo, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, das 13:00 às 17:00 horas, haja vista que os jogos estão agendados para o período matutino. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 22 | 2023 | 17 de Julho de 2023 | Designa a Servidora IVONE MARIA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade – RG n. 20.634.516-1 e inscrita no CPF/MF sob n. 110.732.238-33, matrícula n. 801-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Operacional, para exercer, em substituição a servidora Rosangela Aparecida Parrilha, as funções de Coordenador do SIC, de 17/07/2023 a 26/07/2023, período em que a mesma encontra-se gozando férias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 21 | 2023 | 17 de Julho de 2023 | Designa a Servidora JOSIANE MICHELLE MODESTO DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade – RG nº 23.605.193-3 e inscrita no CPF/MF sob nº 206.494.538-59, matrícula nº 1255-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Operacional, para exercer, em substituição a Servidora Adriele Lima de Carvalho, as funções de responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023, período em que a mesma encontra-se de férias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 20 | 2023 | 12 de Julho de 2023 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 19 | 2023 | 19 de Junho de 2023 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 18 | 2023 | 7 de Junho de 2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 17 | 2023 | 17 de Maio de 2023 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 16 | 2023 | 2 de Maio de 2023 | Suspende o atendimento ao público nas repartições da Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de maio do corrente ano, para capacitação dos Vereadores e Servidores. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 15 | 2023 | 14 de Abril de 2023 | Designa o Servidor ADRIANO BACHETTA MEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO e designa as servidoras ADRIELE LIMA DE CARVALHO, ocupante do Cargo Efetivo de Telefonista e MELRYMAR TROVO DE CAMARGO LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, para comporem a EQUIPE DE APOIO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 14 | 2023 | 13 de Abril de 2023 | Fica nomeado a partir desta data, o Servidor ADRIANO BACHETTA MEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, como ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO). |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 282, de 16 de maio de 2017
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| Portaria | 13 | 2023 | 3 de Abril de 2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE. (QUINTA-FEIRA SANTA) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 12 | 2023 | 20 de Março de 2023 | DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PERÍODO DE 21/03 A 30/03/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 11 | 2023 | 13 de Fevereiro de 2023 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 10 | 2023 | 13 de Fevereiro de 2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 20 e 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, FIXANDO O EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO PARA O HORÁRIO ENTRE 13H E 17H E TRANSFERE A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 9 | 2023 | 27 de Janeiro de 2023 | Designa Grupo de Trabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, com a finalidade de implementação e regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 8 | 2023 | 18 de Janeiro de 2023 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 7 | 2023 | 9 de Janeiro de 2023 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JANEIRO A PARTIR DAS 16H. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 6 | 2023 | 6 de Janeiro de 2023 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 5 | 2023 | 6 de Janeiro de 2023 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SIC. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 4 | 2023 | 3 de Janeiro de 2023 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DAS 12H30M. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 3 | 2023 | 3 de Janeiro de 2023 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS PARA O PERÍODO DE 03/01 A 31/12/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 2 | 2023 | 3 de Janeiro de 2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 1 | 2023 | 3 de Janeiro de 2023 | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 33 | 2022 | 15 de Dezembro de 2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO A 02 DE JANEIRO DE 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 32 | 2022 | 8 de Dezembro de 2022 | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 30, de 17 de novembro de 2022
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| Portaria | 31 | 2022 | 21 de Novembro de 2022 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO DO SENHOR PLACÍDIO MESSIAS FILHO, EX-VICE-PREFEITO DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 30 | 2022 | 17 de Novembro de 2022 | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 32, de 08 de dezembro de 2022
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| Portaria | 29 | 2022 | 9 de Novembro de 2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (14 DE NOVEMBRO) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 28 | 2022 | 26 de Outubro de 2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (28 DE OUTUBRO) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 27 | 2022 | 18 de Outubro de 2022 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE COMPRAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 26 | 2022 | 19 de Setembro de 2022 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 25 | 2022 | 22 de Agosto de 2022 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 24 | 2022 | 16 de Agosto de 2022 | DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 23 | 2022 | 12 de Agosto de 2022 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. | Norma sem alterações posteriores. |