Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4624 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 528 1965 23 de Novembro de 1965 FICA CONCEDIDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1966, AUXÍLIO DE CR$ 1.000.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 527 1965 19 de Outubro de 1965 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL NO EXERCÍCIO DE 1966. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 526 1965 19 de Outubro de 1965 FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.500.000,00, A VERBA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 525 1965 19 de Outubro de 1965 FICAM SUPLEMENTADAS AS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 524 1965 19 de Outubro de 1965 PASSA A DENOMINAR "RUA JOSÉ FLORENCIO DIAS" A "RUA ARUALDO". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 523 1965 19 de Outubro de 1965 PASSA A DENOMINAR "RUA VEREADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 522 1965 21 de Setembro de 1965 FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 800.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 512. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 521 1965 21 de Setembro de 1965 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS DAS OBRAS DO JARDIM, PÚBLICO DA MATRIZ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 520 1965 21 de Setembro de 1965 FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000.000,00, A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR, SERVIÇOS DE TERCEIROS CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 519 1965 21 de Setembro de 1965 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE LUZ A TORRE DA IGREJA SANTO ANTONIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 518 1965 24 de Agosto de 1965 AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "HORÁCIO DA SILVA LEITE". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 517 1965 24 de Agosto de 1965 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA PARA O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "J. J. BITTENCOURT". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 516 1965 24 de Agosto de 1965 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A ADQUIRIR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA OS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, PARA O JARDIM DA PRAÇA DA MATRIZ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 515 1965 24 de Agosto de 1965 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 134.230,00, DESTINADOS AS DESPESAS RESULTANTES DO SERVIÇO FUNERÁRIOS DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SR. PAULO MESSIAS DE TOLEDO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 514 1965 6 de Julho de 1965 DISPÕE SOBRE REFORMA DE DOIS CAMINHÕES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 513 1965 6 de Julho de 1965 FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS CONSTANETES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 512 1965 6 de Julho de 1965 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.994.827,00, DESTINADOS AOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 511 1965 8 de Junho de 1965 FICA REAJUSTADO OS VENCIMENTO DO PESSOAL "INATIVOS" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 510 1965 8 de Junho de 1965 A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1965, PASSA A SER OS VALORES QUE ESPECIFICA, DAS ESCALAS DE REFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 509 1965 26 de Maio de 1965 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000,00, DESTINADOS COMO AUXÍLIO AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL J. J. BITTENCOURT E GRUPO ESCOLAR HORÁCIO DA SILVA LEITE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 508 1965 26 de Maio de 1965 DISPÕE SOBRE UM AUXÍLIO EXTRA AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E MATERNIDADE ANEXA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 507 1965 4 de Maio de 1965 FICA CRIADA NA PREFEITURA, AS TABELAS DE REFERÊNCIA DO QUADRO DE VALORES E FUNÇÕES PARA MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 506 1965 4 de Maio de 1965 FICA CRIADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 505 1965 4 de Maio de 1965 FICA REVOGADA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 495.
Lei Ordinária 504 1965 20 de Abril de 1965 A PARTIR DO CORRENTE EXERCÍCIO FICA CONCEDIDO A EMPRESA FOLHA DE PALMITAL LTDA, UM SUBVENÇÃO MENSAL NA IMPORTÂNCIAS DE CR$ 25.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 503 1965 20 de Abril de 1965 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO "COUNTRY CLUB DE PALMITAL". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 502 1965 20 de Abril de 1965 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, DESTINADOS AO AUXÍLIO A CASA DA CRIANÇA DE ASSIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 501 1965 6 de Abril de 1965 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE VÁRIOS MELHORAMENTOS NO GRUPO ESCOLAR "HORÁCIO DA SILVA LEITE". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 500 1965 6 de Abril de 1965 DISPÕE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 499 1965 6 de Abril de 1965 A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1965, FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONCEDER A PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, UMA SUBEVENÇÃO DE CR$ 300.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 498 1965 6 de Abril de 1965 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 499.657,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 497 1965 1 de Abril de 1965 SERÃO CONSIDERADOS FERIADOS MUNICIPAIS OS DIA QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 496 1965 23 de Fevereiro de 1965 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.413.194,60, DESTINADO PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 495 1964 22 de Dezembro de 1964 ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS INDUSTRIAIS E PROFISSÕES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 505, de 04 de maio de 1965
Lei Ordinária 494 1964 22 de Dezembro de 1964 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 493 1964 22 de Dezembro de 1964 ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 492 1964 22 de Dezembro de 1964 TODOS OS PROPRIETARIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, SÃO OBRIGADOS A PROMOVER A EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 491 1964 22 de Dezembro de 1964 NO EXERCÍCIO DE 1964, A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO SERÁ EFETUADO EM UMA SÓ VEZ NO MÊS DE DEZEMBRO VINDOURO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 490 1964 18 de Dezembro de 1964 FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 3.000.000,00 O CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 471. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 489 1964 18 de Dezembro de 1964 FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 205.415,00 O CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 445. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 488 1964 18 de Dezembro de 1964 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 856.560,50, DESTINADOS AOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 487 1964 18 de Dezembro de 1964 FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 486 1964 18 de Dezembro de 1964 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.527.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 485 1964 3 de Novembro de 1964 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1965. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 484 1964 29 de Setembro de 1964 FICA DENOMINADA "ESCOLA PAUL HARRIS" A ESCOLA QUE TEM NOME "QUARTO ANO PRIMÁRIO DA ÁGUA DA ESPONHOLA". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 483 1964 29 de Setembro de 1964 FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00, A VERBA - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 482 1964 29 de Setembro de 1964 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS DAS OBRAS DO JARDIM PÚBLICO DA PRAÇA DA MATRIZ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 481 1964 29 de Setembro de 1964 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A PROCEDER A REFORMA DE UM CAMINHÃO, PODENDO DISPENDER DE ATÉ CR$ 185.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 480 1964 29 de Setembro de 1964 FICA CRIADA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PREVISTO NO ARTIGO 30 PARÁGRAFO ÚNICO DA CARTA MAGUA E REGULAMENTADA, PELA LEI FEDERAL Nº 854. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 477 1964 28 de Setembro de 1964 FICA ISENTO DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.