Logo Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4623 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 1130 1978 11 de Agosto de 1978 ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 120.000;00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1129 1978 11 de Agosto de 1978 SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO SUPLEMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1128 1978 28 de Junho de 1978 SUPLEMENTA A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 1978 20 de Junho de 1978 FICA CONCEDIDO A PROFESSORA LISA MARIA LUSIA ZORRER FRANCO O TITULO DE "CIDADÃ PALMITALENSE". Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 1978 6 de Junho de 1978 FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE $ 4.000,00A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE COODIFICADA SOBRE Nº 01.01-3120.00-01.01.002.001 - MATERIA DE CONSUMO DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1127 1978 30 de Maio de 1978 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR O CONVENIO COM O DEPERTAMENTO DE ESTRADAS DE ROPDAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLAMNTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMALDA SP 270 A PLATINA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1125 1978 19 de Abril de 1978 DISPÕE DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, À CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1124 1978 19 de Abril de 1978 SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1123 1978 19 de Abril de 1978 CONCEDE AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1122 1978 17 de Abril de 1978 CONCEDE AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1121 1978 17 de Abril de 1978 CONCEDE AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1120 1978 17 de Abril de 1978 ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1119 1978 22 de Março de 1978 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E ÉDIFICIOS PÚBLICOS - DOP, DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1118 1978 20 de Março de 1978 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA BENEDITO PEREIRA PONTES" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1126 1978 9 de Março de 1978 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURISTICAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1117 1977 27 de Dezembro de 1977 DISPÕE PARA AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE 50 KVADE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1116 1977 29 de Novembro de 1977 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR.$ 10.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1115 1977 9 de Novembro de 1977 INSTITUI INCENTIVO FISCAL A LEI 1109 DE 18 DE OUTUBRO DE 1977.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.207, de 04 de novembro de 1981
Lei Ordinária 1112 1977 8 de Novembro de 1977 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 120.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1111 1977 8 de Novembro de 1977 SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1113 1977 29 de Outubro de 1977 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1110 1977 18 de Outubro de 1977 AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO COMPLEMENTAR AS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1109 1977 18 de Outubro de 1977 CRIA TAXA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO DE PALMITAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.207, de 04 de novembro de 1981
Lei Ordinária 1108 1977 20 de Setembro de 1977 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM INPS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1107 1977 20 de Setembro de 1977 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1106 1977 16 de Agosto de 1977 SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1105 1977 16 de Agosto de 1977 FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTANCIAS QUE SE SEGUEM, AS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1104 1977 16 de Agosto de 1977 FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 38.000,00 A VERBA COODIFICADA SOB N. 0101.3111.03.0101 0012 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS CAMARA MUNICIPAL DO ORÇSMNTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1103 1977 7 de Junho de 1977 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO,DETRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1102 1977 7 de Junho de 1977 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO INDEVIDODE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1101 1977 7 de Junho de 1977 DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1100 1977 7 de Junho de 1977 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, INSIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS DE LOTEMENTOS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 1977 7 de Junho de 1977 FICA CONCEDIDO TITULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO EXCELENTISSÍMO SENHOR JOSÉ HENRIQUE TURNER. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1099 1977 19 de Abril de 1977 CONCEDE UM AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1098 1977 5 de Abril de 1977 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE A MUNICIPALIDADE À CEAGESP. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1097 1977 5 de Abril de 1977 CONCEDE UM AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1096 1977 5 de Abril de 1977 CONCEDE UMA AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1095 1977 5 de Abril de 1977 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA WADY ZUGAIAR" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1093 1977 8 de Março de 1977 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A ESTENÇÃO DA LEI Nº 952 DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1002, DE 16 DE JUNHO DE 1976 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8179 DE 8 DE JUNHO DE 1976. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1092 1977 8 de Março de 1977 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1091 1977 8 de Março de 1977 CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1090 1976 21 de Dezembro de 1976 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1089 1976 21 de Dezembro de 1976 SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 1.071. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1088 1976 21 de Dezembro de 1976 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1087 1976 21 de Dezembro de 1976 DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA FRANCISCO BATISTA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1086 1976 21 de Dezembro de 1976 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA CANAAN TANUS" A ANTIGA "RUA JOAQUIM TÁVORA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1085 1976 21 de Dezembro de 1976 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.075. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1084 1976 7 de Dezembro de 1976 SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1083 1976 7 de Dezembro de 1976 SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1082 1976 7 de Dezembro de 1976 DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 270.000,00. Norma sem alterações posteriores.