Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SENHOR JORGA MASSATAKA MORI, SOLICITANDO REPAROS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL PMT - 285 JOÃO IZIDORO LEANDRO, QUE SE INICIA NA SP 375.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO POR MEIO DE ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA VEREADOR LOPES E ADJACÊNCIAS, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS EU VENHAM CONTER O ABUSO DE VELOCIDADE NA REFERIDA RUA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SENHOR JORGA MASSATAKA MORI, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO À PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AABB E O TREVO DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA PMT 020 NAS PROXIMIDADES DA PONTE DA ÁGUA NOVA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER OS TRABALHOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO HORÁRIO EM QUE OCORRERÁ OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO QUE INICIARÁ EM BREVE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO REPAROS À SEREM REALIZADOS NA RUA APARECIDO DE OLIVEIRA ANDRADE, DEFRONTE A BORRACHARIA DO AUTO POSTO SARTORI.

REQUER À MESA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, AFIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER JUDICIÁRIO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE POSSIBILITEM A REGULAMENTAÇÃO, AINDA NESTE ANO DE 2010, DO VOTO DE QUALQUER CIDADÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAR.

ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNCÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRÓXIMO AO TREVO COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TAMANHO MAIOR NOS ALAMBRADOS AO REDOR DO HORTO FLORESTAL, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA TER MAIOR VISIBILIDADE DOS ANÚNCIOS DE PROIBIÇÃO QUANTO À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS, COMO TAMBÉM, DOS LIXOS QUE LÁ SÃO DESPEJADOS NO COTIDIANO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM O INTUITO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DISCIPLINADO DA SEGUINTE FORMA:
1. SER APOSENTADO OU PENSIONISTA;
2. SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU DE QUALQUER DOENÇA GRAVE ENQUANTO PERSISTIR A DOENÇA, OU QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA OU RESPONSABILIDADE O PORTADOR DE TAIS DOENÇAS.
3. NÃO PERCEBER SALÁRIOS SUPERIORES A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS;
4. TER UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL E QUE ESTEJA SERVINDO COMO SUA MORADIA;
5. TER O IMÓVEL RESIDENCIAL, ÁREA EQUIVALENTE A, NO MÁXIMO, 100 M2 (CEM METROS QUADRADOS);
6. SER O IMÓVEL RESIDENCIAL CONSTRUÍDO EM UM TERRENO DE, NO MÁXIMO, 300 M2 (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO AS ÁREAS RESTANTES TRIBUTADAS NORMALMENTE;
7. NÃO SER PROPRIETÁRIO DE OUTROS IMÓVEIS EM ÁREA URBANA OU RURAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES O QUANTO SEGUE:
1. PRESTAÇÃO DE CONSTAS DAS FESTIVIDADES PERTINENTES À "FESTA DOS SANTOS REIS" REALIZADA NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DE 2010, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FESTA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO "ABAIXO-ASSINADO", O QUAL SEGUE EM ANEXO, TENDO EM VISTA O PROBLEMA APONTADO EM REFERIDO DOCUMENTO, O QUAL MERECE TODA A ATENÇÃO NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE FOI APONTADO PELOS PRÓPRIOS MORADORES DO BAIRRO EM QUESTÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA REIVINDICAÇÃO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 91/2010, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA QUE O PROBLEMA AINDA PERSISTE NO LOCAL E ESTÁ AUMENTANDO, GRADATIVAMENTE, A CADA DIA QUE PASSA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1. POR QUAL MOTIVO OS MÉDICOS DESTA UNIDADE DE SAÚDE ESTÃO SE RECUSANDO A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA QUANDO DOS PEDIDOS DE LICENÇA-SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE PODERÁ VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL" EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REMODELAÇÃO DA PRAÇA "LUIZ FERNANDO DA COSTA ZULIM", EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI Nº 1992, DE 08 DE MAIO DE 2003, DE VOSSA AUTORIA, FAZENDO EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1. INSTALAÇÃO DE BANCOS APROPRIADOS;
2. PLANTIO DE ÁRVORES; E,
3. CALÇAMENTO COM PISOS PADRONIZADOS, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE "OBSTÁCULOS" (LOMBADAS) NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO, ALTURA DO NÚMERO 1365, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE SE ENCONTRAM CONSTRUÍDOS DEFRONTE A "FÁBRICA DE BEBIDAS CONQUISTA".

PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA BELAGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO SR. EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO SR. JOSÉ PASCHOAL OROFINO, PRESIDENTE DA APAE DE PALMITAL-SP.

PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO DOUTOR ARIVALDO MOREIRA DA SILVA.

PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E COOPERADOS DA COOPERMOTA.