Resumo (42ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AFIZAREM EM LOCAL VISÍVEL RELÓGIO PARA OS CLIENTES MONITORAREM O TEMPO DE ESPERA NA FILA.

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EXCETO A "MCS MONTAGENS" QUE JÁ É DE NOSSO CONHECIMENTO; B) QUAIS AS RAZÕES SOCIAIS DE CADA UMA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, ENVIANDO PARA TANTO A DOCUMENTAÇÃO QUE PROVE A EXISTÊNCIA DAS EMPRESAS, EXCETO A EMPRESA JÁ MENCIONADA NO ITEM "A". C) EXISTE ALGUM VÍNCULO DE PARENTESCO ENTRE OS SÓCIOS DA EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO, O PREFEITO MUNICIPAL E A VICE-PREFEITA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO HOUVE A CORREÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL "JARDIM DAS FLORES", NO CASO AS PLACAS DE "RUA DAS HORTÊNSIAS" EM TODOS OS SEUS CRUZAMENTOS, AS QUAIS SE ENCONTRAM HÁ VÁRIOS ANOS, DESDE O MOMENTO DA INSTALAÇÃO, ESCRITAS COM UMA DOSE ELEVADA DE "DISCREPÂNCIA ORTOGRÁFICA".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DAS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA, SOB Nº 124/2010, 125/2010 E 17/2011.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RODRIGUES SERRADA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA DR. GERALDO COELHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E GUIAS "SARJETA" DA RUA JOSEFA MARTINES HOLMO COM A AVENIDA AUGUSTO ZANCHETTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ CASAGRANDE, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E RUA MANOEL LEÃO REGO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA MANOEL LEÃO REGO E A RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, TAIS COMO "SONORIZADORES", TARTARUGAS, LOMBADAS, ETC", EM VÁRIOS PONTOS DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA QUE SEJA REINSTALADA A TORNEIRA LOCALIZADA NA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRAÇA QUE É UTILIZADA PARA O LAZER EM JOGOS DE TRUCO, CAIXETA, DAMA, ETC).

INDICA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR COMPUTADORES NOTEBOOKS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FAÇA OS OBSTÁCULOS NECESSÁRIOS (LOMBADA E/OU "TARTARUGA") NA RUA MANOEL LEÃO REGO, EM FRENTE AO COLEGUINHA VEÍCULOS E A CASA DE CARNES FRAZÃO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI PASSAM COM GRANDE FREQÜÊNCIA E EM ALTA VELOCIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS (TAPA BURACOS) NA RUA AMÂNCIO DE GÓES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE DESDE JÁ FAÇA OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ALTERAR PARA O MÊS DE JANEIRO O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E QUE ESTA MEDIDA COMECE A VALER A PARTIR DE JANEIRO DE 2012.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O FORNECIMENTO DE FORMA GRATUITA, DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DR. HENRIQUE PYLES EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. (COM VAZAMENTOS, SEM ILUMINAÇÃO, MAL CHEIRO, ETC.)

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COM PERSONALIDADE DE DIREITO PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO VALE DO PARANAPANEMA - AGÊNCIA CIVAP,CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA OS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, CONFORME ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.