Resumo (50ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O QUE FALTA PARA TERMINAR E INAUGURAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO? 2) A OBRA EM QUESTÃO (CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "ANTONIA FANTIN VIEIRA") ESTÁ DENTRO DO PRAZO?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE DO TIPO "NÚCLEO DA SAÚDE DA MULHER", NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO MUNICIPAL QUE VINHA SENDO UTILIZADO COMO PRONTO-SOCORRO, LOCALIZADO NA RUA GREGÓRIO TELLES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO OBJETIVO, OU SEJA, DESDE A ESQUINA COM A PAPELARIA DELTA ATÉ O NÚMERO 748 DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ISMÊNIA MENDES MORAES, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO: A) QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; B) B) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO DOS VEÍCULOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES DE Nº 73/11 E 79/11, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DE NOME DE RUA NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MARTINS COM A RUA RAFAEL BERGONSO, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA RAFAEL BERGONSO, FEITAS POR ESTE VEREADOR.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM CABE O DIREITO DE USO DA LINHA DE TELEFONE CELULAR CORPORATIVO DE NÚMERO (18) 9799-1598 QUE SE ENCONTRA REGISTRADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 2) QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS ACERCA DO USO DESTA LINHA TELEFÔNICA NO DECORRER DOS ÚLTIMOS 24 MESES, ANEXANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DAS FATURAS, MÊS A MÊS, DISCRIMINANDO AS LIGAÇÕES EFETUADAS E RECEBIDAS DURANTE ESTE PERÍODO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE EFETUE À RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS OU LAJOTAS ECOLÓGICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REGULARIZAR A TRANSFERÊNCIA DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA A ETEC "PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA" AO CENTRO PAULA SOUZA A FIM DE QUE A MESMA POSSA REALIZAR BENFEITORIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS LIVROS DOADOS, A PEDIDO DESSE VEREADOR AO DEPUTADO MAURO BRAGATO, PARA A ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 105/11-SP DE 30/05/2011.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA "B", LOCALIZADA PRÓXIMO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO POSSIBILITAR AO CONTRIBUINTE O PAGAMENTO PARCELADO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI VERSANDO COBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS INCAPACITANTES E TERMINAIS (CÂNCER E HIV).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NOS TRILHOS DA GALERIA PLUVIAL, LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DE ACESSO À RUA JOÃO LEONE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRAS NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PADRE SÉRGIO LUIZ DUARTE, PELO BRILHANTE TRABALHO PASTORAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA COMUNIDADE E PELA REALIZAÇÃO DA MISSA DO DIA DOS PAIS.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICPAL BENS MOVEIS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO ESCOLAR (BULLYING) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E TABACO PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.