Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) O QUE FALTA PARA INAUGURAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO?
2) A OBRA EM QUESTÃO (CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "ANTONIO FANTIN VIEIRA") ESTÁ OU FOI TERMINADA DENTRO DO PRAZO?

REQUER AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE DOCUMENTO:
1) RESULTADO DA ÚLTIMA ANÁLISE FEITA NA ÁGUA QUE É COMERCIALIZADA POR ESTA AUTARQUIA.

REQUER A ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, DD. COORDENADOR DE FINANÇAS, PARA QUE PRESTE À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES DE ISS REPASSADOS PELA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART) AO MUNICÍPIO DE PALMITAL:
A) QUAIS SÃO SO VALORES EXISTENTES EM CAIXA ATUALMENTE;
B) EM QUAIS SETORES FORAM INVESTIDOS OS VALORES DESTINADOS AO MUNICÍPIO;
C) CÓPIAS DOS EMPENHOS ONDE FORAM DESTINADOS ESSES VALORES.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O EXERCÍCIO DE 2008:
A) SE TODOS OS CRÉDITOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2008 FORAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA;
B) HOUVE MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS. CASO AFIRMATIVO, QUAL O ATO NORMATIVO QUE AMPAROU A RESPECTIVA MUDANÇA;
C) TODOS OS SERVIDORES DO SAAE SE ENCONTRAVAM EM SUAS DEVIDAS FUNÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2008;
D) REQUEIRO O FORNECIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SUAS FUNÇÕES;
E) SE TODOS OS DEPÓSITOS FINANCEIROS REALIZADOS POR ESTA AUTARQUIA FORAM DEPOSITADOS EM BANCOS OFICIAIS. QUAIS?;

REQUER AO REPRESENTANTE DA AUTO VIAÇÃO OURINHOS-ASSIS LTDA (AVOA), SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE ISENTAR OU REDUZIR O CUSTO DO TRANSPORTE DOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DA CIDADE DE ASSIS, QUE ESTARÃO INGRESSANDO AOS TRABALHOS NA 178ª CIRETRAN DE PALMITAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NECESSÁRIO PARA O PREENCHIMENTO DE 06 CARGOS DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2011, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2012, TAMBÉM DE VOSSA AUTORIA, A QUAL PREVÊ EM SEU ARTIGO 3º, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS POR REFERIDA LEI.

INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONCEDER UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ONDE AO SER SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 10% A 20%.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SANTO ANTONIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPING NA BEIRA DO RIO PARANAPANEMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO VERZA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 1.444 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS, NO FINAL DA RUA CANAÃ TANUS, PRÓXIMO AO PARQUE DOS ANTÚRIOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO DANELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 140.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO CONHECIDO COMO "OLHO DE GATO", NAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD" ATÉ À RODOVIA RAPOSO TAVARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ TIROLLI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA "DONA MORENA", LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO NEGRÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA INSTALADA A IMAGEM DO PADROEIRO DE PALMITAL NA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 90/2011, PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS PLACAS INFORMATIVAS DISPONDO SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA (IGUAL A EXISTENTE EM FRENTE AO PANCHOPP) NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, PRÓXIMO A OFICINA SANTO ANTONIO DA FAMÍLIA PALUDETTO.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA MUNICIPALIDADE, SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º, DA LEI 2.392 DE 07 DE MAIO DE 2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
ARTIGO 1º - ...........................................................................
"ARTIGO 21 - ........................................................................"
"VIII - A FUNÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VEDADO, PORTANTO, O EXERCÍCIO DE QUALQUER OUTRA ATIVIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE DEVERÁ SER COMPROVADO NO ATO DA POSSE."

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO CAUSANDO EROSÃO ÀS MARGENS DA VICINAL NA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDUARDO TIROLLI E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA 57ª FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILMA. SRA. ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, DD. PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E À TODOS OS MEMBROS DA EQUIPE DE TRABALHO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO" (CCI), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZAM JUNTO AS PESSOAS DA MELHOR IDADE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO PELOS 10 ANOS DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012 NA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CATEDRAL DA DIOCESE DE ASSIS/SP.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM LEANDRO CÉSAR MARTINS PELA ORDENAÇÃO DIACONAL REALIZADO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012 NA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CATEDRAL DA DIOCESE DE ASSIS/SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES, COORDENADOR DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL.