Resumo (64ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA REITERADO ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA - DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA DEFRONTE O IMÓVEL RESIDENCIAL DA RUA ESTADOS UNIDOS, 332, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AO MORADOR LOCAL, CONFORME ALEGAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO JÁ PROTOCOLADO NESTE DEPARTAMENTO, EM DATA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1- QUAL O VALOR DOS GASTOS EFETUADOS EM REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NO IMÓVEL PERTENCENTE À CEAGESP DE PALMITAL, AUTORIZADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.457 DE 16 DE JUNHO DE 2011? 2- POR QUAL MOTIVO OS VEÍCULOS DE CARGAS (CAMINHÕES CARRETAS, ETC) AINDA CONTINUAM ESTACIONANDO NA ALAMEDA DA PAZ, MESMO APÓS A PREFEITURA TER EFETUADO AS REFORMAS NECESSÁRIAS REFERENTE A MUDANÇA DE ACESSO COM ENTRADA FRONTAL À RUA JOSÉ CAMACHO? 3- O PORQUÊ DA NÃO INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS DE ESTACIONAMENTO NA ALAMEDA DA PAZ APÓS A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS

REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA REITERADO ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA - DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA DEFRONTE O IMÓVEL RESIDENCIAL DA RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA, Nº 208, TENDO EM VISTA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE REFERIDO IMÓVEL NECESSITAM REALIZAR AS REFORMAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA CALÇADA QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO.

REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO PEREIRA, DD. GERENTE REGIONAL DA CEAGESP DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS PERTINENTES AOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO A UNIDADE DA CEAGESP LOCAL QUE CONSTANTEMENTE ESTACIONAM EM PLENA VIA PÚBLICA, COIBINDO-OS DE TAL PRÁTICA, UMA VEZ QUE A MESMA POSSUI PÁTIO PRÓPRIO PARA ESTACIONAMENTO QUE NÃO VEM SENDO UTILIZADO.

REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LOURENÇO PECHTOOL, DD. GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAGEM DA CEAGESP, SOLICITANDO-LHE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, INTERVINDO JUNTO A UNIDADE DA CEAGESP DE PALMITAL-SP, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS PERTINENTES AOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE ESTACIONAM EM PLENA VIA PÚBLICA, PERTURBANDO O SOSSEGO DE TODA VIZINHANÇA, UMA VEZ QUE A UNIDADE DA CEAGESP LOCAL POSSUI PÁTIO PRÓPRIO PARA ESTACIONAMENTO QUE NÃO VEM SENDO UTILIZADO.

REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA REITERADO ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA - DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE OS SEUS ELEVADOS PRÉSTIMOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS EM UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA ELIAS CHEDID, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS RAÍZES ESTÃO DETERIORANDO O CALÇAMENTO DE REFERIDA PRAÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER ESTACIONAMENTO EM LADO ÚNICO NA RUA JOSÉ PAULINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA EDUARDO ZACARELLI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA APLICADO O REAJUSTE ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, NO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS, NO FINAL DA RUA CANAÃ TANUS, PRÓXIMO AO PARQUE DOS ANTÚRIOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPARAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA ESQUINA DA AVENIDA BRASIL COM A RUA OLÍMPIO BRAGA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA EM FRENTE A OFICINA SANTO ANTONIO DO PALUDETTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FISCALIZE SE EMPRESAS EM QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A DOAÇÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL JÁ CONSTRUÍRAM OU SE INSTALARAM NO LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR VITOR LEAL DE VASCONCELLOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA 20ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, ONDE REALIZOU PLANTÕES DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES PRESENTES NA FESTA E AOS PEÕES DE BOIADEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIANA REGINA SAMPAIO BERNARDO CATALANO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CATALANO NETO PELA CONFIANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, INVESTINDO NA EMPRESA A-TRAÇÃO FIAT DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO ORLANDI, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "METÁLICOS SANTO EXPEDITO", PELO EXCELENTE APROVEITAMENTO DO TERRENO DOADO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE VOTAÇÃO POR ESSA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS CICLISTAS PALMITALENSES HERALDO FRANDSEN E LUIS CÂNDIDO TOLEDO PELA PARTICIPAÇÃO E EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA 5ª ETAPA DA COPA REGIONAL DE CICLISMO REALIZADA EM PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO KOBAYASHI, PELA PALESTRA PROFERIDA NO ÚLTIMO DIA 05 DE MAIO DE 2012, SOBRE AS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2012.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DA DIVISÃO DE ESPORTES DE PALMITAL, PELA ORGANIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DA COPA REGIONAL DE CICLISMO EM NOSSA CIDADE.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011.

DISPÕES SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.