Resumo (70ª Ordinária da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À LOJA DO COMERCIANTE ALCINDO RODER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO LEONE E DOLORES PARRA GARCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, CONCEDENDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA E QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EMPRESÁRIO EDUARDO TIROLLI E FAMÍLIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO COM A VICINAL JOÃO ISIDORO LEANDRO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CAPÍTULOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 03 DA QUADRA A - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.