Resumo (3ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL III, LOCALIZADO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORREA DE CAMPOS, DD. COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS FORAM EMPREGADAS, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO PRESENTE ANO?

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA NO BAMBUZAL EXISTENTE NAS LATERAIS DO PONTILHÃO SOBRE A FERROVIA NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO A PALMITAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL: 1- QUAL A QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS EXISTENTES NA FROTA MUNICIPAL?; 2- TODAS AS AMBULÂNCIAS ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA USO?; 3- ALGUMA AMBULÂNCIA DA FROTA MUNICIPAL PRESTA SERVIÇOS AO PRONTO SOCORRO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A QUANTIDADE?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUIOSQUES EXISTENTES NA "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE": 1- EXISTE ALGUMA FILA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS QUIOSQUES?; 2- CASO ALGUÉM VENHA A DESISTIR, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CEDER O QUIOSQUE A UM NOVO "PROPRIETÁRIO"?

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 60/2013, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPAROS AO LONGO DA ESTRADA VICINAL PMT 285 "JOÃO IZIDORO LEANDRO": A) JÁ EXISTE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E REPAROS NA REFERIDA VICINAL; B) QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA ESCOLINHA DE NATAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. MILTON GONDIM PYLES", LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMAS QUE VEM SENDO CAUSADO PELAS ÁGUAS PLUVIAIS NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT, NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS AFIM DE CORRIGIR AS DEPRESSÕES NOS PARALELEPÍPEDOS NA AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E A RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DA FEIRA".

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ELIMINAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OSWALDO VICTOR, DEFRONTE O NÚMERO 145, NO BAIRRO GOLDEN PARK.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSEFA MARTINEZ HOLMO, NO JARDIM HOLMO, E NA RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE NO TRECHO ENTRE A RUA GEREMIAS DE MATTOS E A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A RESPEITO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS ARREDORES DA ESCOLA ESTADUAL OSWALDO MOREIRA DA SILVA COMO SEGUE: 1- PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA ÂNGELO BRIGANÓ; 2- PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA ÂNGELO BRIGANÓ; 3- PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA PAULO VI; 4- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PERTO DO ACESSO À RUA ÂNGELO B. SMÂNIA; 5- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUI BARBOSA PERTO DO ACESSO À RUA ÂNGELO B. SMÂNIA;

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PSF IV "DORIVAL GASPAR" LOCALIZADO NO BAIRRO PARANÁ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA VICINAL PMT-040 "ETTORE THOMÉ", DE ACORDO COM A LEI Nº 2.029 DE 02 DE MARÇO DE 2004.

INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NAS SEGUINTES ESTRADAS: PMT-358, PMT-080, PMT-232, PMT-362, PMT-387 EM FRENTE A IGREJA DAS TRÊS ILHAS E A ESTRADA QUE LIGA A PMT-040 À PMT-364 NA ÁGUA DOS AMÉRICOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE A "PASSAGEM DO MEIO" DA FERROVIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA "ARMELINDA MENOCCI", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, COMO A REPINTURA DAS LINHAS QUE DEMARCAM A QUADRA, CONSERTO NO ALAMBRADO QUE EM MUITOS LUGARES ENCONTRA-SE DANIFICADO E A COLOCAÇÃO DE TRAVES PARA A PRÁTICA DE FUTSAL E TABELA PARA A PRÁTICA DE BASQUETE.

INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO GOLDEN PARK.

INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR AS PONTES LISTADAS ABAIXO QUANTO A SUA LARGURA E INSTALAÇÃO DE "GUARD-RAIL". PONTE NA PMT-484 SOB O RIO ÁGUA DO POUSO QUE LIGA À PMT-050 - JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO (ZÉ GOIABA) ATÉ A PMT-281; AS TRÊS PONTES DA PMT-377, NA ÁGUA DO PAMITALZINHO, NA ÁGUA DA CANELA E NA ÁGUA DOS FABRÍCIOS; PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A PMT-040 À PMT-377; PONTE NA PMT-293, NA ÁGUA DA MEXIRICA, QUE LIGA A PMT-050 À PMT 040.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL LEÃO REGO COM A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, NO SENTIDO DE AUMENTAR A SUA PROFUNDIDADE E DAR MAIS VELOCIDADE AS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE CRIAR UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR ASSOCIAÇÕES OU CONSELHOS DE BAIRRO COM REPRESENTATIVIDADE PROPORCIONAL DE MORADORES.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE, ELEVANDO AS COPAS, RETIRANDO TRONCOS E GALHOS QUE INVADEM AS RUAS, BEM COMO A ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES ANTIGAS, SUBSTITUINDO-AS POR NOVAS ÁRVORES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REDUÇÃO DO TAMANHO DA ROTATÓRIA DA "PRAÇA ARTHUR SOARES", LOCALIZADA NA VILA WADY ZUGAIAR, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO SOBRE O SENTIDO DE TRÁFEGO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAFAEL BERGONSO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOÃO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMO SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, INCLUSIVE DE ASFALTAMENTO, NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA REFERIDO LOCAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI TRATANDO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O CLUBE DA TERCEIRA IDADE, POR UM PRAZO MÍNIMO DE 20 ANOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE AO SER SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) O MESMO ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 10% A 20%.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL LEÃO REGO, PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA PRIORIZADO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR AOS MUNÍCIPES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COBERTURA OU IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO "GUARD-RAIL" NAS VALETAS DA LATERAL DO INÍCIO DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR FUAD HADDAD".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS E BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL "ZEZÉ LEÃO".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 10, QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA NA RUA XV DE NOVEMBRO, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE NÚMERO 44, COM OS SEGUINTES DIZERES "ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA CARGA E DESCARGA - DAS 15:00 ÀS 18:00 HORAS".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO FUNDO DAS CASAS EXISTENTES NA RUA MARIA AUGUSTA RAZABONI VICTOR NO BAIRRO GOLDEN PARK.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE MARCELO MARCELINO PAES, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE TER UM INSTRUTOR DO EFETIVO DO PELOTÃO DE PALMITAL PARA MINISTRAR AS AULAS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA NATAL MANFIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1406, DE 05 DE ABRIL DE 1989, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE (EM ANEXO), E AINDA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM AS DEVIDAS PLACAS INDICATIVAS E A INSTALAÇÃO DAS MESMAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA QUE OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS ANTÚRIOS ESTÃO ENFRENTANDO COM A TERRA QUE ESTÁ DESCENDO DOS TERRENOS E INVADINDO A RUA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR ESTACIONAMENTOS DEMARCADO PARA MOTOS NAS PRAÇAS DA MATRIZ, SANTO ANTONIO, SÃO JOSÉ E NO LANCHÓDROMO, BEM COMO INSTALAR PLACAS PROIBINDO AS MOTOS DE OCUPAREM AS VAGAS DESTINADAS AOS CARROS E UTILITÁRIOS.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO MAIA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS QUE VEM REALIZANDO.

CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PALMITAL/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO.

PARABENIZAÇÃO À PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, EXTENSIVA A TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRE NO DIA 08 DE MARÇO.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149-A. E SUPRIME O § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO AO § 4º DO ART. 56-F. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 101. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 56-G. PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 98.; ART. 100-A. §§ 1º, 2º, 3º E 4º; ART. 102-A. §§ 1º, 2º, 3º E 4º; § 3º DO ART. 102-B.; ART. 103.; §§ 1º, 2º, 3º E 4º DO ART. 104; INCISO X DO ART. 152.; INCISO II DO ART. 154.; INCISO I DO ART. 157; E, ACRESCENTA INCISO AO § 4º DO ART. 161. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA PARA EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.