Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.061, DE 15 DE MARÇO DE 2005. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Proposta de Emenda a LOM nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: Caninha, Claudir Fadel, Edinho Enfermeiro, Homerinho, Marquinho Tortinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ART. 37. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 16 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: Caninha, Claudir Fadel, Edinho Enfermeiro, Homerinho, Marquinho Tortinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 6º DO ART. 123.; ART. 129. E § 1º; INCISO V DO § 3º DO ART. 161; ALÍNEA I DO INCISO V DO § 5º DO ART. 163. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E ARTIGOS DA LEI Nº 2.507 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |