Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTES 3, 4 E 5) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTE 2) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "EMEI CLÓVIS BARBOSA". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |