Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO RICARDO JUSTINO, DD. COMANDANTE DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO - ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REITERADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A CONTENTO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO PORQUÊ DO NÃO ENVIO DAS CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS QUE SE ENCONTRAM PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL DE INDUSTRIAS SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE SUAS INDÚSTRIAS, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO Nº 30.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REITERADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO COM MAIS CLAREZA SOBRE O QUE REZA REQUERIMENTO Nº 31, RESPONDENDO AS PERGUNTAS ABAIXO ELENCADAS.
1 - POR QUE AS LÂMPADAS INSTALADAS NOS ARRABALDES DA CIDADE SÃO MAIS FRACAS (AMARELAS) TORNANDO ESCURAS ÀS RUAS DE REFERIDOS LOCAIS?
2 - POR QUE AS LÂMPADAS INSTALADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE SÃO MAIS FORTES (BRANCAS) DANDO MAIOR BRILHO ÀS RUAS REFERIDA REGIÃO?
3 - EXISTE ALGUM PROJETO ESPECÍFICO E/OU ALGUM ACORDO À PARTE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE ASSIM SEJA?
4 - CASO POSITIVO, EXPLICAR O PORQUÊ DESTAS DISPARIDADES?
5 - CASO NEGATIVO, EXPLICAR POR QUE AS RUAS DA CIDADE NÃO SÃO ILUMINADAS NA MESMA PROPORÇÃO?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENTENDIMENTOS COM O SETOR JURÍDICO DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PRESTADO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ERA DE PROPRIEDADE DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, LOCALIZADO À RUA RUI BARBOSA, 178, MATRÍCULA Nº 12.969, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL, CUJA MATÉRIA É OBJETO DO PROC. Nº 484/12, QUE TRAMITA PELA 2ª VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, MAS QUE SE ENCONTRA DE POSSE DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA MUNICIPALIDADE NESTE MOMENTO.
1 - QUAL FOI O VALOR PAGO AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, PELA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL COM MATRÍCULA E ENDEREÇO ACIMA CITADOS?
2 - QUAL O NOME DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA, CUJO VALOR FOI DEPOSITADO?
3 - CASO FORA DEPOSITADO EM NOME DO PRÓPRIO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, DE QUE FORMA A DIRETORIA REALIZOU O LEVANTAMENTO DESTE VALOR, UMA VEZ QUE REFERIDO CLUBE INEXISTE JURIDICAMENTE, POIS SE ENCONTRA COM O CNPJ INAPTO DESDE 31/12/2008?
4 - INDEPENDENTE DE QUALQUER ALEGAÇÃO, INFORMAR EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA REFERIDO CASO, DESDE O DESFECHO DA DESAPROPRIAÇÃO ATÉ O RESSARCIMENTO DO VALOR A REFERIDO CLUBE, E ONDE SE ENCONTRA DEPOSITADO REFERIDO VALOR?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENTENDIMENTOS JUNTO AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA NÃO EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2012, OU ENTÃO O PORQUÊ D REALIZAÇÃO DE OUTRO SERVIÇO QUALQUER DE ACORDO COM A NECESSIDADE, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA CALÇADA NAQUELE LOCAL HÁ VÁRIOS ANOS, SENDO 14 MESES SÓ DA DATA DO PROTOCOLO (QUASE 1 ANO E MEIO).

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENTENDIMENTOS JUNTO AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA QUE ESCLAREÇA DE FORMA TRANSPARENTE O PORQUÊ DA NÃO VISITA AO LOCAL PARA AVERIGUAÇÃO E, MUITO MENOS, DA NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CARLA DAIANA DE OLIVEIRA, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO DATADO DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO À NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS SEJA, ERRADICAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, A CALÇADA E O MURO DA RESIDÊNCIA ESTÃO CADA VEZ MAIS SENDO DETERIORADOS, NÃO PODENDO DESTA FORMA A PROPRIETÁRIA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA QUE TANTO NECESSITA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.392 DE 07/05/2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
"ART. 1º ..................................................................................."
"ART. 21..................................................................................."
"VIII - A FUNÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VEDADO, PORTANTO O EXERCÍCIO DE QUALQUER OUTRA ATIVIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE DEVERÁ SER COMPROVADO NO ATO DA POSSE"

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE JÁ HOUVERA A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA DISCIPLINAR AS SINALIZAÇÕES DAS RUAS DA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, EXCETO OS QUE FARÃO CARGA E DESCARGA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR JURÍDICO DA MUNICIPALIDADE, QUE, ANTES DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, ETC..., SEJA NOTIFICADO O CIDADÃO PARA QUE O MESMO FAÇA O PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E, CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO, FICARÁ A PREFEITURA AUTORIZADA A AJUIZAR A AÇÃO.

INDICAM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

INDICAM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE ADOTEM MEDIDAS QUE VISEM À CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A INTERFERÊNCIA DO TELEFONE CELULAR NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREJUDICANDO SEU APRENDIZADO E SUA SOCIALIZAÇÃO, E QUE FAÇAM OS MESMOS TEREM CONHECIMENTO DA PROIBIÇÃO DO USO DO TELEFONE CELULAR DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 12.730 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POSSAM REALIZAR SERVIÇOS NAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO A PROPRIEDADES PARTICULARES.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOCAIS:
1 - DOIS OBSTÁCULOS NA RUA OSWALDO VITOR, NO JARDIM GOLDEN PARK;
2- DOIS OBSTÁCULOS NA RUA ORLANDO LEONE, NO RESIDENCIAL VICENTE LEONE.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO UMA ANÁLISE EM TODAS AS VALETAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NO INTUITO DE ADEQUÁ-LAS, PARA QUE AS MESMAS NÃO CAUSEM AVARIAS AOS VEÍCULOS QUE PASSAM POR ELAS, BEM COMO, NÃO PERMITAM QUE AS MESMAS EMPOSSEM ÁGUA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA SARJETA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELLO, LADO ÍMPAR, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA NOS BURACOS EXISTENTES.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO - ASSIS, NO INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DONA MORENA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO NEGRÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NAS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E NA RUA GREGÓRIO TELLES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO MENOCCI, ENTRE A RUA PADRE MARTINS E A RUA RUI BARBOSA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, COLOQUE UM MONITOR NO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO PROJETO GURI.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BARRAS LATERAIS DE APOIO PARA USO DO SANITÁRIO POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS BANHEIROS DA "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE" E DO "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS NA SEDE DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR:
1- ARRUMAR O ALAMBRADO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO EM DIVERSOS PONTOS;
2- TROCAR AS JANELAS E COLOCAR ESPELHOS NO BANHEIRO FEMININO;
3- INSTALAR CHUVEIRO EM TODOS OS BANHEIROS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE AO "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS, COMO SE SEGUE: RUA MANOEL LEÃO REGO, AVENIDA REGINALDA LEÃO, AVENIDA ANCHIETA, RUA CANAAN TANUS, RUA EDUARDO ZACARELLI, RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, RUA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA BRASIL, RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E RUA PAULO VERGÍNIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EDUARDO ZACARELLI.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 1324 DE 04 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOÃO DA CUNHA, LOCALIZADA NA RUA CANAAN TANNUS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS NAS SAÍDAS DA CIDADE INDICANDO QUAIS OS BAIRROS RURAIS QUE ESTÃO LIGADOS AQUELA SAÍDA, E SOBRE AS PONTES, INDICANDO QUAL O NOME DO BAIRRO, PODENDO ESTAS SEREM CONFECCIONADAS EM PARCEIRA COM O COMÉRCIO OU FAMÍLIAS QUE POSSUEM PROPRIEDADES NOS BAIRROS RURAIS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM A INSCRIÇÃO "PARE" NOS CRUZAMENTOS DAS VICINAIS RURAIS QUE APRESENTAM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA PAULO VERGÍNIO NA QUADRA DEFRONTE AO PRONTO SOCORRO NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, REALIZADA A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL LL, OU CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA A EMPRESA GERVASIO MOLEIRO VERONEZ - ME, CONFORME PEDIDO PROTOCOLADO PELA MESMA(CÓPIA EM ANEXO) PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA/FÁBRICA DE IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS, COMO JÁ O VEM PRATICANDO A MAIS DE 25 ANOS, E CONTRIBUINDO COM O CRESCIMENTO DE NOSSA INDUSTRIA E AGRICULTURA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL LL, OU CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA A EMPRESA TRANSGALHARDO LTDA, CONFORME PEDIDO PROTOCOLADO PELA MESMA (CÓPIA EM ANEXO) PARA INSTALAÇÃO DE SUA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DE CANA-DE-AÇÚCAR.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES PARA DISCUTIR O SISTEMA VIÁRIO DE PALMITAL.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 10, QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM A ÁGUA QUE FICA PARADA NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER ALIENADO MEDIANTE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VISUAL ALÉCIO DA SILVA CORREIA - ME.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER ALIENADO MEDIANTE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A EMPRESA EMERSON TADEU SEGANTINI - ME.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS ATÉ O CLUBE DO LAÇO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DA PATROLA QUE ENCONTRA-SE EM EXPOSIÇÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DA DIVISÃO DE ESPORTES DE PALMITAL, PELA ORGANIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DA COPA REGIONAL DE CICLISMO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. DR. VALTER JOSÉ GOMES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS PACIENTES PALMITALENSES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PELO TOTAL APOIO NA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 19ª FAPIP, REALIZADA ENTRE OS DIA 18 E 21 DE ABRIL NO "RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO "OS ARROJADOS", PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 19ª FAPIP, REALIZADA ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE ABRIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMA. SRA. MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. DIRETORA DA "EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES", EXTENSIVA À TODOS OS PROFESSORES DA REFERIDA ESCOLA, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TOCANTE AO APRENDIZADO DOS HINOS MUNICIPAL E NACIONAL PELOS ALUNOS, NA QUAL FORAM ENTOADOS NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL NO EVENTO CÍVICO DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS REALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA.