Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAL O PARÂMETRO LEGAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS COM ARMAÇÕES DE FERRO, NOS MOLDES EM QUE SE ENCONTRA INSTALADO DEFRONTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA RUA DR. GERALDO COELHO, Nº 48?

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DD. PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL A COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA?;
2- QUAIS OS TIPOS DE AÇÕES QUE TEM SIDO DESENVOLVIDAS?;
3- EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA LOTADO NA ASSOCIAÇÃO?;
4- EXISTE ALGUM CANIL ONDE AS PESSOAS PODEM ENCAMINHAR OS ANIMAIS ABANDONADOS? CASO NEGATIVO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA SER CONSTRUÍDO?;
5- RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NESTE ANO, SE POSSÍVEL ATRAVÉS DE NÚMEROS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE TOLDOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBERTURA, PARA OS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE".

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (CIRCUITO FECHADO DE TV) NAS PRAÇAS PRINCIPAIS E PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, ENVIANDO O MESMO SE HOUVER, CASO NÃO HAJA, INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NESSE SENTIDO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI ACATADAS A INDICAÇÃO Nº 153/2013 DESTE VEREADOR, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE NOSSA CIDADE NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS PAC2, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, ONDE SERIA FEITA A INCLUSÃO DE UMA LINHA DIGITAL VIS FIBRA ÓTICA PARA OS MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, POSSIBILITANDO A PREFEITURA CRIAR UM SERVIDOR BANDA LARGA PARA BENEFICIAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E A POPULAÇÃO EM GERAL. CASO TENHA ACATADO A INDICAÇÃO E REALIZADO O CADASTRO, FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ALGUM PROJETO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS ÁGUAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O PROJETO (EX.: ÁGUA PARADA, ÁGUA DO PALMITALZINHO, ÁGUA DA ALDEIA, ÁGUA DA FARTURA E ÁGUA SANTO ANTÔNIO). SE NÃO HOUVER, INDICO QUE SE FAÇA ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NESSE SENTIDO.

REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE MARCELO MARCELINO PAES, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL O NÚMERO EXATO DE POLICIAIS MILITARES QUE FAZEM PARTE DESTE CONCEITUADO PELOTÃO E QUANTOS TRABALHAM DIARIAMENTE?
2- QUANTAS VIATURAS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DESTE PELOTÃO PARA PRESTAR SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO?

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE CONVÊNIO FIRMADO NO DECORRER DESTE ANO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO - CNM, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA.

REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, PORQUE OS SERVIÇOS REFERENTES À ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, REALIZADOS NA "VIELA LUCIO GARCIA" ESTÃO SENDO COBRADOS DOS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA SANTOS DUMONT (PARTE FRONTAL DE REFERIDA VIELA)?

REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJAM PRESTADAS, A ESTA CASA DE LEIS, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DAS LICITAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS SEGUINTES PREGÕES: PREGÃO Nº 24/12, EDITAL Nº 26/13; PROCESSO Nº 40/13; PREGÃO Nº 29/13, EDITAL Nº 31/13, PROCESSO Nº 51/13; E, PREGÃO Nº 33/13, EDITAL Nº 38/13, PROCESSO Nº 60/13, ENVIANDO PARA TANTO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS:
1- CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS VENCEDORES DESTES PREGÕES;
2- CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO DOS VEÍCULOS (CRV) APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES VENCEDORES DOS PREGÕES ACIMA MENCIONADOS; E,
3- CÓPIAS DAS ORDENS DE SERVIÇOS EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NO DECORRER DO ANO EM EXERCÍCIO, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PEDREGULHAR/CASCALHAR TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS:
1- VICINAL PMT-348 - ESTRADA DA ÁGUA DO ARANHA;
2- VICINAL PMT-281 - ACESSO AO ACAMPAMENTO SÃO ROQUE;
3- VICINAL PMT-484 - ACESSO AO ACAMPAMENTO SÃO ROQUE;
4- VICINAL PMT-485 - ACESSO AO ACAMPAMENTO SÃO ROQUE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COM COBERTURA PARA OS MESÁRIOS NO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL LL, OU CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA A EMPRESA CARLOS LUCIANO ALBONETI, CONFORME PEDIDO PROTOCOLADO PELA MESMA(CÓPIA EM ANEXO) PARA INSTALAÇÃO DE SUA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO E GERARÁ APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DA RETIRADA DA LIXEIRA EXISTENTE NA PRAÇA MÔNICA BREGANÓ, AO LADO DA RUA RUI BARBOSA, DEVIDO AO MAU CHEIRO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE MARTINS, ENTRE A RUA AMANDO VALÉRIO E A RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL AS MARGENS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, ENTRE A EMPRESA MULTINACIONAL SYRAL HALOTEK DO BRASIL E O TREVO DE ACESSO A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MARECHAL RONDON, AO LADO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE GRAMA E DEMAIS SERVIÇOS NA PRAÇA JOÃO NAZARETH.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE QUE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA SEJA DO CONSUMIDOR E NÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, CONFORME VEM SENDO PRATICADO PELA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DA BANDEIRA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL I, PARA A EMPRESA MARTINIANO DA SILVA BRITO - ME, POIS O MESMO JÁ FOI PROTOCOLADO COM NÚMERO 1174 FOLHAS 153 EM 08 DE AGOSTO DE 2012.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INTEGRAR O NOSSO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DO MUNICÍPIO SE COLOCAR APTO A EMITIR A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS AO USO EXCLUSIVO DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS EM GERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BENEDITO HÉLIO ORLANDI (BERTOLA), PELAS PALESTRAS MINISTRADAS DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE JUNHO, BEM COMO A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE EVENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. LIGIA VASCONCELLOS BARBOSA VIEIRA, DD. NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO "AUGUSTO MORANTE", EXTENSIVA A TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA CENTRAL, PELA CONFECÇÃO DO BOLO SERVIDO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 21 DE ABRIL NA PRAÇA DA MATRIZ.