Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES".
1- PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, REALIZADO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS (REGIME ESTATUTÁRIO), FORAM CRIADAS TODAS AS VAGAS NECESSÁRIAS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS CONSTANTES DO EDITAL Nº 01/2013?
2- CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS FORAM AS VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS CRIADAS APÓS A REALIZAÇÃO DESTE CONCURSO?
3- DOS CANDIDATOS APROVADOS, NESTE CONCURSO, QUANTOS FORAM ADMITIDOS PELA MUNICIPALIDADE?
4- DAS VAGAS CONSTANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 212/2012, 226/2013 E 228/2013, CRIADAS PARA O PROVIMENTO DE 23 (VINTE E TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS HOUVE O APROVEITAMENTO DE ALGUMAS DELAS PARA PROVER OS CARGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EM QUESTÃO?
5- CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTAS VAGAS FORAM E DE QUAIS EMPREGOS PÚBLICOS?
6- AINDA EM INDAGAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES EFETUADAS, REQUEIRO SEJA ENVIADO, EM ANEXO, CÓPIAS DAS PORTARIAS DE ADMISSÕES DOS CANDIDATOS CONTRATADOS A FIM DE DIRIMIR DÚVIDAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, SOLICITANDO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE LHE FOREM CABÍVEIS, ACERCA DE EVENTUAL ATO DE INCONSTITUCIONALIDADE COMETIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUANDO DA REJEIÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 02 E Nº 03 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, FAZENDO ACOMPANHAR A CÓPIA DA PETIÇÃO FORMULADA PELO ADVOGADO, O SENHOR RICARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, PROTOCOLADA JUNTO A ESTA CASA DE LEIS PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, NOTIFICANDO-O, SE POSSÍVEL, PARA QUE COMPAREÇA JUNTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, A FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, POIS, PELO QUE TUDO INDICA O MESMO POSSUI PLENO CONHECIMENTO ACERCA DO CASO DESCRITO EM REFERIDA PETIÇÃO.

REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS QUE, HÁ TEMPOS, SE FAZEM NECESSÁRIOS NO INTERIOR DA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BRIGANÓ, CONSTANTES DAS INDICAÇÕES Nº 11/2013 E Nº 249/2013, TENDO EM VISTA O TOTAL ESTADO DE DESMAZELO QUE SE ENCONTRA REFERIDA PRAÇA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 249/2013 DATADA DE 17/06/2013,E, SUGIRO, CASO NÃO POSSA SER RETIRADA A LIXEIRA, QUE A MESMA SEJA TROCADA POR UMA LIXEIRA FECHADA E COM TAMPA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL?

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO GRELLA VIEIRA, DD. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE SEJA ADOTADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE POLICIAIS EFETIVOS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), PARA QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO DA ROTATÓRIA DO TREVO DE ACESSO A VICINAL PMT 440 "DR. FUAD HADAD" ATRAVÉS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR, RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA - DRADS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- EM QUE DATA A DRADS MARÍLIA RECEBEU O PROCESSO DE INSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA A OBRA NA APAE DE PALMITAL?
2- EM QUE DATA A DRADS MARÍLIA COMUNICOU A APAE DE PALMITAL SOBRE O PROCESSO DE ISNTRUÇÃO?
3- QUAL ERA O PRAZO PARA A APAE DE PALMITAL APRESENTAR O PROJETO?
4- APAE DE PALMITAL CHEGOU APRESENTAR ALGUM PROJETO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS PROJETOS APRESENTADOS?
5- COM QUEM OS FUNCIONÁRIOS DA DRADS FALAVAM NA APAE DE PALMITAL SOBRE O ENVIO DO PROJETO?
6- CASO A APAE NÃO RECEBA OS RECURSOS, A QUEM CABERÁ A RESPONSABILIDADE? (A DRADS OU A APAE?)

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2014 COMO "BENEDITO PEREIRA PONTES", MAIS CONHECIDO COMO "ZULA".

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES PRAÇAS: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, NICANOR FIGUEIREDO, MÁRIO ALBERTINI DA SILVA, ELIAS VIEIRA E FERNANDO DA COSTA ZULIM.

INDICAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE, DURANTE O RECAPE ASFÁLTICO, NÃO SEJA OBSTRUÍDA A TAMPA DA BOCA DO POÇO DE VISITAÇÃO AO ESGOTO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA MÁRIO VERZA.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA LEONELO COBIANCHI, RUA EDUARDO FERREIRA, RUA RAFAEL BERGONSO, RUA MÁRIO ZACARELLI, RUA MOISÉS GUGLIELMETTI E AV. BRASIL.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM APARELHO IDENTIFICADOR DE CHAMADAS (BINA) NA LINHA TELEFÔNICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DE NOSSA CIDADE.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA PELA ERRADICAÇÃO DA CINOMOSE, DOENÇA QUE TEM INFECTADO VÁRIOS CÃES DE NOSSA CIDADE.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO/CONSTRUÍDO MESAS E BANCOS NA PRAÇA DONA EGIDIA.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINAÇÃO E A MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO CAPINAÇÃO DA PRAÇA E DO CEMITÉRIO, TAMBÉM LOCALIZADOS NO REFERIDO DISTRITO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANETI MARIA DO CARMO MARTINS, DD. SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EQUIPADA COM CAMINHÃO TANQUE COM MOTOBOMBA, CANHÃO DE LONGO ALCANCE, MANGUEIRAS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E ESCADAS TELESCÓPICAS; UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS, MUNÍCIPES E POLICIAIS VOLUNTÁRIOS, TREINADOS PARA AGIR EM EMERGÊNCIAS E COM UMA ESCALA DE PLANTÃO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O CANTEIRO DA PRAÇA ARTHUR SOARES, LOCALIZADA NA VILA WADY ZUGAIAR, BEM COMO FAZER SINALIZAÇÃO PARA QUE A MESMA SEJA USADA COMO ROTATÓRIA, POIS NÃO É, E ASSIM, OFERECER CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA CAMINHÕES E CARRETAS QUE PASSAREM POR ALI, VISTO QUE É ROTA DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO AS MARGENS DO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A FAZENDA SÃO JORGE, APROVEITANDO AS ÁGUAS DE UM POÇO ARTESIANO DO PARQUE SÃO JORGE, O QUAL NÃO É UTILIZADO PARA CONSUMO HUMANO, POIS TEM NA COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE SUAS ÁGUAS, EXCESSO DE FLÚOR.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE INCLUIR PALMITAL NO PROGRAMA REVISTA DE SÁBADO, PRODUÇÃO INDEPENDENTE EXIBIDA NA TV TEM AOS SÁBADOS, ONDE APRESENTA OS MUNICÍPIOS E SUAS PECULIARIDADES, SEUS EVENTOS CULTURAIS, TURISMO E CONTA A HISTÓRIA DA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A LIMPEZA REGULAR APÓS A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA AVENIDA BRASIL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E READEQUAÇÃO DO CAMPO DE MALHA INSTALADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA FEPASA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, DEFRONTE AO N. 06.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL ELISABETE SOARES GARCIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA APAE, EXTENSIVA A TODOS OS ORGANIZADORES E COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA QUERMESSE EM PROL DA APAE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA, REPRESENTANTE DO ATLETISMO PALMITALENSE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS GONÇALVES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MESTRE DE CAPOEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSO MUNICÍPIO.