Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM FACE DO PROCESSO DE Nº 485/96 - 1º VARA JUDICIAL, CONFORME FATOS ELUCIDADOS ATRAVÉS DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA 22º TURMA DISCIPLINAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DE MARÍLIA, SOLICITANDO-LHE, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O ANDAMENTO DAS REPRESENTAÇÕES SOB NÚMEROS 22.137.R.0076.2013 E 22.137.R.001.2014, PROTOCOLADAS JUNTO AO CONSELHO DE ÉTICA DISCIPLINA DA 137ª DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB DE PALMITAL-SP.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAIS FORAM OS GASTOS/DESPESAS, EFETUADAS PELA MUNICIPALIDADE, EXCLUSIVAMENTE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA 22ª FAPIP E 20ª FESTA DO PEÃO, REALIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL "OS ARROJADOS", EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DA DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS?
2 - QUAL FOI O DESEMBOLSO EFETUADO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANDO DA CONTRATAÇÃO DO CANTOR SERTANEJO "LUAN SANTANA", ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DO CONTRATO E DA DEVIDA NOTA DE EMPENHO?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL "OS ARROJADOS", SOLICITANDO-LHE, O QUANTO SEGUE:
1 - SEJA ENCAMINHADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DOS RECIBOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DO "DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS" PUBLICADO NA IMPRENSA LOCAL.
2 - QUAL FOI A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, COM RELAÇÃO AOS OS GASTOS/DESPESAS EFETUADAS EM PROL DE REFERIDOS FESTEJOS, ENVIANDO, TAMBÉM, EM ANEXO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS REPASSES EFETUADOS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O PORQUÊ DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS PODAS DO ARVOREDO EXISTENTE AO REDOR DA EEPG PROF. OSWALDO MOREIRA DA SILVA, CONFORME JÁ SOLICITADO, INFORMALMENTE, A VOSSA EXCELÊNCIA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, PRESTANDO OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS DA PARTE DESTE VEREADOR PELA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE TANTO SE FAZIAM NECESSÁRIOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LAUDELINO BATISTA DA ROCHA COM A RUA CEARÁ, UMA VEZ QUE MUITO VEIO A CALHAR COM A COMODIDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, CASO NÃO HAJA INDICO SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIZAR TAL CONSTRUÇÃO NAS PROXIMIDADES DA LINHA FÉRREA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1- ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES CRIADO PELO DECRETO Nº 1.610 DE 01 DE AGOSTO DE 1.989?
2- SE EXISTE QUEM DESENVOLVE OS TRABALHOS DO CONSELHO?
3- ONDE E QUANDO OCORREM AS REUNIÕES?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O GRUPO DE APOIO AO DROGADITO - GAD EM PALMITAL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI 1.847 DE 23 DE JUNHO DE 1.999?
2- SE EXISTE QUEM COMPÕE A ATUAL DIRETORIA?
3- ONDE OCORREM AS REUNIÕES?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO FALCÃO, DD. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR, PROTOCOLADA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NÚMEROS E AÇÃO DE ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA EPIDEMIA DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO:
1) QUANTOS FORAM OS CASOS DE DENGUES REGISTRADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES?
2) QUAIS OS BAIRROS COM O MAIOR ÍNDICE DE REGISTRO DA DENGUE?
3) ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O ENFRETAMENTO DO PROBLEMA? QUAIS?

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A RETIRADA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BRIGANÓ, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONFORME COMPROMETIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUANDO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E, CONSEQUENTEMENTE, SEJA INSTALADO DEFRONTE AO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA EDUARDO ZACARELLI NO SENTIDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENTENDER SE FIZER NECESSÁRIO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJAM ADEQUADAS AS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA DUQUE DE CAXIAS CRUZAMENTO COM AS RUAS MOLERO ORTEGA E RUA LAZARA CUSTÓDIO DA SILVA, POIS AS MESMAS ESTÃO MUITO PROFUNDAS E ESTREITAS E COMPROMETEM OS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE AS ATAS DAS REUNIÕES DESTA CASA DE LEIS SEJAM ENVIADAS AOS VEREADORES SOMENTE EM FORMATO DIGITAL.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS A FIM DE CRIAR UMA EQUIPE PERMANENTE DE PODA E ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS VERDES (PRAÇAS, CANTEIROS, ETC...) COM PROFISSIONAIS TREINADOS, ESPECIFICAMENTE PARA TAL SERVIÇO.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, ELABORE E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO ALTERANDO O ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1994 QUE "CRIA AUTARQUIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.", PARA QUE AS CONTRIBUIÇÕES SEJAM CALCULADAS DO SALÁRIO LÍQUIDO, EXCLUINDO-SE OS DESCONTOS DE INSS E IRPF, SE HOUVER, E DOS ACRÉSCIMOS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA PARTE.

INDICAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GAZOLA, RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, ACERCA DA CASA ABANDONADA NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, AO LADO DO PÁTIO DO AUTO POSTO ZINA.

INDICAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO E REALIZADA MANUTENÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ MONTEIRO E NA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI, LOCALIZADAS NA RUA WADY ZUGAIAR.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MOLEIRO ORTEGA.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE COLOCAR "RASPA DE ASFALTO" NO ESTACIONAMENTO E NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ADALGISA CAVEZZALE DE CAMPOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO PARA O RECAPEAMENTO DA RUA AMANDO VALÉRIO, LOCAL COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E RUI BARBOSA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOÃO NO RESIDENCIAL CORONEL AFONSO NEGRÃO.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA WADY ZUGAIAR.

INDICO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO POSTES COM ILUMINAÇÃO NA LIGAÇÃO ENTRE A VILA VARIANE E O JARDIM MONTREAL.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ALTERAR O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE INPC PARA O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M).

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, DEFRONTE AO N. 620.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE JOGAR "PÓ DE ASFALTO" NO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PISTA DE SKATE EXISTENTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À ALINE ESQUERDO, PROFESSORA DE ARTES E CIDADANIA NO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA, PELO SUCESSO DA EXPOSIÇÃO "A NOSSA CIDADE".

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIEL ALVARENGA, FALECIDO AOS 17 DE MAIO DE 2014.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA, DD. INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE PALMITAL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DIARIAMENTE PRESTA EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.