Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS VISANDO À REVISÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Edinho Enfermeiro, Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.064, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 113 DA LEI 8666/93 E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Adriana Polisini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE GARANTIA QUINQUENAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |