Resumo (43ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER À SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL ESTUDO FOI REALIZADO ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 166 DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE VERSA ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO JUNTO A RAMPA DE ACESSO A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA ANEXO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A TODAS AS ENTIDADES/ASSOCIAÇÕES LISTADAS ABAIXO, SOLICITANDO QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, A FORMA DE CONTRATAÇÃO, O CARGO/FUNÇÃO EXERCIDO, A ESCOLARIDADE, O SALÁRIO E SE TEM PARENTESCO COM MEMBROS DA DIRETORIA, DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO; 2- RELAÇÃO, CASO HAJA, DE TODOS OS VOLUNTÁRIOS, OU SEJA, QUE NÃO PERCEBEM REMUNERAÇÃO E PRESTAM SERVIÇOS PARA A ENTIDADE/ASSOCIAÇÃO. ENTIDADES/ASSOCIAÇÕES: APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL, COMITIVA FARTURA, ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD, ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO), CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA, APABEM - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, AMOR EXIGENTE, ASSOCIAÇÃO RICARDO GOBETTI, TOBIAS DE AGUIAR, CERONE - CENTRO EDUCACIONAL ROSE NEGRÃO, PROJETO GOTA VERDE E ACIPAL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL.

REQUER AO SR. JOEL ALVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS E ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DO SAAE UTILIZAR LEITOR DIGITAL DE DADOS COM IMPRESSORA, AMBOS PORTÁTEIS, QUE PERMITAM A COLETA E A IMPRESSÃO DE CONTA DE ÁGUA NA HORA DA LEITURA.

REQUER AO SR. JOEL ALVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, A DATA DOS REAJUSTES REALIZADOS NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E QUAIS OS PERCENTUAIS APLICADOS, DESDE JANEIRO DE 2013.

REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - S.A.S., QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EXTRATO ATUALIZADO DE DEPÓSITO/APLICAÇÃO CONSTANDO O SALDO DOS RECURSOS DA AUTARQUIA, QUE COMPÕEM O FUNDO DE RESERVA DA MESMA.

REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME QUESTIONAMENTO ABAIXO ELENCADOS: 1- O CONTRATO Nº 68/2013, FIRMADO COM A EMPRESA DE LIMPEZA DENOMINADA JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM SETORES DIVERSOS DA EDUCAÇÃO (DEPARTAMENTO, ESCOLAS, CRECHES, POLO DE INFORMÁTICA, CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO E PROJETO GURI), O QUAL FOI RENOVADO EM DATA DE 18 DE JUNHO DE 2014, PRORROGANDO A SUA VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) ANO (JUNHO DE 2015), CONTINUA EM VIGOR OU FOI RESCINDIDO? 2- O CONTRATO Nº 45/2014, FIRMADO COM A EMPRESA DE LIMPEZA DENOMINADA JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM SETORES DIVERSOS DA MUNICIPALIDADE (UNIDADES DE SAÚDE, LANCHÓDROMO E SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA), CONTINUA EM VIGOR; FOI RESCINDIDO; SERÁ RESCINDIDO QUANDO DO TÉRMINO EM 30 DE MARÇO DE 2015; OU, SERÁ RENOVADO APÓS ESTA DATA? 3- SE, EVENTUALMENTE, FORAM RESCINDIDOS, POR QUAL MOTIVO SE DERAM ESTAS RESCISÕES? 4- ESTA EMPRESA OBSERVOU, RIGOROSAMENTE, OS DIREITOS TRABALHISTAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS ENQUANTO PERSISTIRAM ESTES CONTRATOS? 5- SE, POR ACASO, NÃO HOUVE A OBSERVÂNCIA DESTES DIREITOS, QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMOU A MUNICIPALIDADE, OU, PRETENDE TOMAR, EM CUMPRIMENTO ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE AMBOS OS CONTRATOS, PARA QUE ESTES FUNCIONÁRIOS NÃO SEJAM PREJUDICADOS? 6- QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTA EMPRESA MANTINHA PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO A ESTES SETORES DA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS MANTIDOS SOB OS CONTRATOS 68/2013 E 45/2014, DE FORMA DISCRIMINADA? 7- HOUVE A CONTRATAÇÃO DE OUTRA EMPRESA, MESMO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DESTES CONTRATOS? 8- CASO POSITIVO, QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA E QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO? 9- ESTA EMPRESA REALIZOU NOVAS CONTRATAÇÕES A FIM DE AMPLIAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS? 10- CASO POSITIVO, ENVIAR, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, APÓS A REALIZAÇÃO DESTAS CONTRATAÇÕES? 11- TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS NOS SETORES DA MUNICIPALIDADE ACIMA CITADOS, VIA EMPRESAS TERCEIRIZADAS, SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA CENTRAL DE EMPREGOS MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, FORAM CONTRATADOS POR INTERMÉDIO DESTE ÓRGÃO?

REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE A CONTENTO, TODAS AS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS FESTEJOS DA "23ª FAPIP E 21ª FESTA DO PEÃO" QUE SE REALIZARÃO DE 17 A 21 DO MÊS DE ABRIL, PRÓXIMO VINDOURO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA, EXTRAÍDA DA PÁGINA DO "FACEBOOK" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM RESPOSTA ÀS SEGUINTES INDAGAÇÕES: 1- QUANTOS SHOWS, DE NATUREZA MUSICAL, DENTRE OS PREVISTOS NA PRESENTE PROGRAMAÇÃO, FORAM CONTRATADOS COM RECURSOS DA MUNICIPALIDADE PARA ABRILHANTAR ESTES EVENTOS? 2- QUAIS FORAM OS ARTISTAS CONTRATADOS? 3- QUAL FOI A MODALIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO APLICADA PARA TAIS CONTRATAÇÕES, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DESTE PROCESSO? 4- A RIGOR, HOUVE SOLICITAÇÃO DE ALGUMA SECRETARIA MUNICIPAL PARA PROCEDER TAIS CONTRATAÇÕES? 5- CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAL SECRETARIA, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DESTA SOLICITAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE FOI SUGERIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 180/2014, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RUAS DA CIDADE, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADAS: 1- INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "SENTIDO PROIBIDO" NA RUA JOÃO LEONE, SOMENTE NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E A AVENIDA REGINALDA LEÃO). AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA 2- INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "SENTIDO PROIBIDO" NA RUA VEREADOR LOPES, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA REGINALDA LEÃO E A RUA EDUARDO ZACARELLI).

REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, OS ESTUDOS QUE FORAM REALIZADOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 195 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL QUE PROÍBE ESTACIONAMENTO NA ESQUINA DA PRAÇA WILSON RAMIRES, "PASSAGEM DA LINHA" DA RUA VEREADOR LOPES, ATÉ O ALINHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTÁ ALINHADO A RUA JOÃO LEONE.

REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VETERINÁRIA JANAÍNA FURLAN: 1- QUAL A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL? 2- QUAIS OS DIAS, HORÁRIOS E LOCAL QUE ELA CUMPRE A SUA JORNADA DE TRABALHO? 3- QUANTAS CASTRAÇÕES (CÃES, GATOS, MACACOS, ETC.) FORAM REALIZADAS POR ELA DESDE JANEIRO DE 2014? 4- QUAIS SERVIÇOS, ALÉM DAS CASTRAÇÕES, SÃO REALIZADOS POR ELA? 5- EM QUAL SECRETARIA ELA ESTÁ LOTADA? 6- QUAL SEU SUPERIOR IMEDIATO? 7- COMO A POPULAÇÃO TEM ACESSO A ELA?

REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA "JO TERRA", QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, QUE FICOU DESTRUÍDA APÓS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PELA REFERIDA EMPRESA: 1- A RESPONSABILIDADE PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA É DA EMPRESA QUE IMPLANTOU A REDE DE ESGOTO OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?; 2- CASO A RESPONSABILIDADE SEJA DA EMPRESA, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO?

REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: 1- SE EXISTE EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NO RAMO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E OUTROS DO GÊNERO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? 2- SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA: A) QUAL O NOME DAS EMPRESAS? B) QUAL O CNPJ DAS EMPRESAS E QUAIS AS PESSOAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SÓCIOS? C) QUAL O PERÍODO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? D) QUAL OS VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS, JUNTANDO OS EMPENHOS CORRESPONDENTES?

REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO REQUERIMENTO N. 161/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E REPASSES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, PREFEITA E VICE-PREFEITO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SE INSTALE UMA LIXEIRA NO FINAL DA RUA WADY ZUGAIAR, PRÓXIMO AO JARDIM MONTREAL.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOGRADOURO DAS RUAS ANTONIO ALONSO E JOSÉ MARCONDES.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO, URGENTEMENTE, 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO E A PRAÇA JOSÉ FINOTTI.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE 2 (DOIS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM, 1 (UMA) ENFERMEIRA E 7 (SETE) AUXILIARES DE SAÚDE PARA O CENTRO DE SAÚDE. INDICO AINDA A CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) AUXILIARES DE SAÚDE PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, QUE SEJAM REALIZADOS ENTENDIMENTO COM OS OPERADORES DE MÁQUINAS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS FAÇAM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ALMOÇO E DESCANSO, NO LOCAL ONDE ESTEJAM REALIZANDO OS TRABALHOS, UTILIZANDO PARA TAL O USO DE MARMITAS, E ASSIM HAJA UM MAIOR APROVEITAMENTO DE HORA MÁQUINA, NOS PERÍODOS PROPÍCIOS PARA TAL, TAMBÉM, SEJA CRIADO UM BANCO DE HORAS E NO FINAL DO MÊS SEJA PAGO AO FUNCIONÁRIO AS HORAS QUE POR VENTURA ELE TENHA EM SALDO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA NA PRAÇA MARCÍLIA SALGADO CUNHA, CONTANDO COM CALÇADAS, BANCOS, GRAMA, ETC..

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE ENVIAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE TODO E QUALQUER CONDOMÍNIO/RESIDENCIAL PÚBLICO OU PRIVADO, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA À SENHORA PREFEITA E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO COMBATE A EPIDEMIA DA DENGUE.

INDICA A SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA DETERMINADO AO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA LIBERADA UMA VAN POR VOLTA DAS 17H50, DESTINADA AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, EM ASSIS, CUJAS AULAS SE INICIAM ÀS 18H20.

INDICA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA AVOA TRANSPORTES LTDA. EPP, QUE A EMPRESA REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE ALGUNS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES ATÉ A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP EM ASSIS, POSSAM ENTRAR ATÉ O PORTÃO PRINCIPAL DA FACULDADE PARA DEIXAR OS ALUNOS.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A COBERTURA EXTERNA DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE".

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MÁRCIO BOCARDO E SILMARA CRISTINA BOTEGA CAMARGO BOCARDO, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA "M&S BOCARDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO", PELO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS VISANDO À REVISÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.064, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 113 DA LEI 8666/93 E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000.

DISPÕE SOBRE GARANTIA QUINQUENAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.