Resumo (5ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- QUANTOS CONVÊNIOS FORAM FIRMADOS EM BENEFÍCIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DESTA CIDADE NESTE ANO DE 2017? 2- QUAIS AS FONTES ORÇAMENTÁRIAS E DOTAÇÕES QUE ADVIERAM PARA TAIS RECURSOS? 3- HOUVE ALGUM VALOR E/OU ALGUM CONVÊNIO COM VALORES DISPONIBILIZADOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL QUE FOI “PERDIDO” OU NÃO DISPONIBILIZADO/CONCRETIZADO POR FALTA DE FIRMAR O RESPECTIVO CONVÊNIO, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA TAL OU OUTRO MOTIVO? EM CASO POSITIVO, QUAL(IS)?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE TODOS OS ESPAÇOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO JÁ ESTÃO COM A LIMPEZA DE JARDINAGEM REALIZADAS? INCLUSIVE A BRINQUEDOTECA? EXISTE ALGUMA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E AS ESCOLAS DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS COM SUAS ÁREAS VERDES INTERNAS, AFINAL, TAMBÉM SÃO ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DE NOSSA POPULAÇÃO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- HÁ ALGUM TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE FORMA CONJUNTA, PARA INFORMAR AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A NÃO PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI DE FORMA CONTÍNUA? 2- HÁ ALGUM TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE FORMA CONJUNTA, PARA INFORMAÇÃO DOS CUIDADOS EM RELAÇÃO AOS ESCORPIÕES QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADOS NA CIDADE?

REQUER A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS NA LISTA DE ESPERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA? ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS PACIENTES, CONTEMPLANDO O ENDEREÇO COMPLETO E O TELEFONE; B) ENVIAR A RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE ESTÃO CADASTRADOS NA LISTA DE ESPERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, CONTEMPLANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MESMOS, ENDEREÇO COMPLETO E TELEFONE; C) QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA AS DEMANDAS ACIMA MENCIONADAS? D) EXISTE ALGUM PROJETO OU AÇÃO A SER TOMADA PARA DIMINUIR A ESPERA POR TAIS EXAMES?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA DOAÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) EM NOSSA CIDADE, CONFORME SEGUE: A) ESTÃO SENDO PROVIDENCIADAS AS DOCUMENTAÇÕES PARA A DOAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA AGÊNCIA DO INSS EM NOSSA CIDADE; B) A MUNICIPALIDADE JÁ DEFINIU A ÁREA A SER DOADA? QUAL O TAMANHO DA ÁREA E O NÚMERO DE SUA MATRÍCULA;

REQUER AO DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS AUMENTOS DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, NOS ÚLTIMOS ANOS, CONFORME SEGUE: A) ENVIAR PLANILHAS DE CÁLCULOS DA ELEVAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) EXERCÍCIOS, DISCRIMINANDO O PERCENTUAL DO REAJUSTE APLICADO E O PERCENTUAL INFLACIONÁRIO APURADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CADA EXERCÍCIO, A FIM DE COMPARAR SE O PERCENTUAL APLICADO FOI ACIMA DA INFLAÇÃO; B) EXISTE ESTUDOS PARA AS CORREÇÕES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO PRESENTE EXERCÍCIO, QUAL O PERCENTUAL DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIA QUE IRÁ SER APLICADO?

REQUER AO SENHOR RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO DE QUANDO O MUNICÍPIO DE PALMITAL VAI SER CONTEMPLADO COM A VERBA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR DE SUA AUTORIA, DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

REQUER AO SENHOR MILTON MONTI DEPUTADO FEDERAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE VIABILIZAR VERBA AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DESTINADA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE, PARA A RETIRADA DA ÁRVORE DE GRANDE PORTE QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA CASA DA AGRICULTURA, CONFORME JÁ REQUERIDO VIA PROTOCOLO NA ADMINISTRAÇÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO E QUAIS AS DESPESAS PELO USO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO LABORANDO NO TERRENO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO ENVIADO A ESTE VEREADOR POR MUNÍCIPES.

REQUER A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA CLÁUDIA DE SOUZA CRUZ PAULINO, PARA, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 54, DE 17/03/2017, REQUERER SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, CONFORME SEGUE: A) TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DO PROJETO, AS CRIANÇAS FORAM REENCAMINHADAS A OUTROS PROJETOS? B) EM CASO POSITIVO, COMO PROCEDEU-SE ESTE REENCAMINHAMENTO? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE O REENCAMINHAMENTO? D) OS PAIS FORAM INFORMADOS DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E QUAIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS? E) QUAIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM FAVOR DAS CRIANÇAS QUE NÃO ESTÃO SENDO MAIS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA E NÃO FORAM REENCAMINHADAS A OUTRO PROGRAMA ASSISTENCIAL?

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS CORREIOS (CENTRAL DE BAURU) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DE ATRASO NAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP, BEM COMO SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA A AGÊNCIA DE PALMITAL, HAJA VISTA QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO A SOBRECARGA DE LABOR.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TOTAL DE VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS PELA CART, A TÍTULO DE ISS, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CART, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS RASPAS DE ASFALTO QUE É RETIRADA DA RODOVIA SP-270, BEM COMO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE TAIS RASPAS SEJAM DOADAS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA UTILIZA-LAS NAS ESTRADAS RURAIS.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, POR ASSUMIR OFICIALMENTE A PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA – PR, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DO ROTARY CLUB DE PALMITAL, PELO EXEMPLAR TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À NOSSA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PELA COMEMORAÇÃO DOS 63 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO AFUNDAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA PAULO BUENO DE CAMARGO, DEFRONTE O Nº 189, E PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAR O ACÚMULO DE ÁGUA NO MEIO DA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO VI COM A RUA JOÃO PAULO I, BEM COMO SEJA REALIZADO REPAROS ASFÁLTICO NO LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE “JESUS CRISTO REDENTOR” NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALHAS EXISTENTES NO BARRACÃO DA ACIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA PRAÇA MARIO ALBERTINI DA SILVA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PAULO VI COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO GINÁSIO PÓLIESPORTIVO DÉLCIO MAZETO: A) ROÇAGEM E LIMPEZA ENVOLTA DO GINÁSIO; B) MANUTENÇÃO DO TELHADO, POIS SE ENCONTRA COM VAZAMENTOS; C) MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALHAS; D) MANUTENÇÃO DA QUADRA, POIS SE ENCONTRA COM UM GRANDE DESNÍVEL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA SOBRE O RIO PALMITALZINHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPINTURA OU PINTURA, ONDE AINDA NÃO EXISTA, DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODOS AS UNIDADES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E OUTROS LOCAIS ONDE SE FAÇAM ATENDIMENTOS À SAÚDE, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ENTRADA E SAÍDA DE AMBULÂNCIA EM CASO DE NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE MAIOR COMPLEXIDADE E TAMBÉM VAGA ESPECIAL PARA CARROS QUE TRAGAM IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DANDO A ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA, ALÉM DA CORREÇÃO DE POSSÍVEIS DESNÍVEIS NAS CALÇADAS DESTES LOCAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM ACORDO ENTRE A FARMÁCIA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, PARA QUE AOS FINAIS DE SEMANA, MEDICAMENTOS PARA DOR, ANTIBIÓTICOS, E OUTROS QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, SEJAM DISPENSADOS NA PRÓPRIA SANTA CASA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, ESQUINA COM RUA ROTARY.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E TROCA DAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES, QUE ESTEJAM AVARIADAS, DEFRONTE TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PARE”, E SE FOR POSSÍVEL EFETUAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: A) NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES COM A RUA RUI BARBOSA; B) NO CRUZAMENTO DA RUA MOISÉS GUGLIELMETTI COM AS RUAS RUI BARBOSA E PADRE MARTINS, E C) NO CRUZAMENTO DA RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI COM A RUA PADRE MARTINS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOISÉS GUGLIELMETTI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REINSTALAR A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA PADRE MARTINS, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REERGUER A LOMBADA EXISTENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE O NÚMERO 900.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, BEM COMO PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CONFORME JÁ SOLICITADO POR VÁRIAS VEZES POR ESTA CASA DE LEIS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, NA RUA DR. GERALDO COELHO, DEFRONTE O NÚMERO 1.289.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA SETE DE SETEMBRO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, BEM COMO PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, PARA QUE A ÁREA REMANESCENTE DA CEAGESP, MATRÍCULA Nº 1.725, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, POSSA SER REVERTIDA AO NOSSO MUNICÍPIO PARA FINS DE EXPANSÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MELLO PEIXOTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, QUE SERÁ REALIZADA EM NOSSA CIDADE ENTRE OS DIAS 20 A 23 DE ABRIL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE DE GRANDE PORTE NA PRAÇA ELIAS CHEDID.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA INDALÉCIO MARQUES DE LIMA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AO FUNCIONÁRIO QUE POSSUI PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESTINE UMA ÁREA JUNTO AO HORTO FLORESTAL DESTA CIDADE PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM OUVIR SOM DOS MAIS VARIADOS HITS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE IBIRAREMA “PMT 020”, NA BAIXADA DA ÁGUA NOVA. A) CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) OU ALGO DO TIPO, VISANDO NEUTRALIZAR A POEIRA NA ESTRADA, PELO MENOS EM UM TRECHO DE DOIS QUILÔMETROS; B) IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO; C) IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMITAL G - RUA JOÃO CISCATO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMITAL G - RUA HILDA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA A PARTIR DO INÍCIO DA RUA MANOEL LEÃO REGO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ORIENTE, ATÉ O INÍCIO DA PMT-170 (OSWALDO JORGE ACÚRCIO) – RUA FRANCISCO TEREZAN.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)