Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI REALIZADO ALGUM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS 4 (QUATRO) FAMÍLIAS QUE MORAM NA FAZENDA SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS PARA REIMPLANTAR O TIRO DE GUERRA NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ESCOTEIROS NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS PARA TORNAR OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO E/OU USO DE PLACAS INDICATIVAS DO NÚMERO DO CADASTRO MUNICIPAL EM TERRENOS BALDIOS NESTA CIDADE.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - A APTR - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES, NA QUALIDADE DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª FESTA DO PEÃO E 23ª FAPIP DE PALMITAL, PROTOCOLOU NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REQUERIMENTO SOLICITANDO A PERMISSÃO PARA USO DO “RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO”, DO DIA 20/04 A 23/04/2017, A FIM DE REALIZAR ESTES FESTEJOS?

2 - DA MESMA FORMA, REQUEREU A PERMISSÃO PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DA “EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO E DO “CENTRO COMUNITÁRIO ILSE FERRAZ”, A FIM DE ABRIGAR PESSOAS (PEÕES, SEGURANÇAS, ETC) NO DECORRER DA REALIZAÇÃO DESTAS FESTIVIDADES?

3 - CASO POSITIVO, ENVIAR ANEXO CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS QUE SOLICITARAM A CESSÃO DOS BENS MUNICIPAIS, BEM COMO DO LIVRO DE PROTOCOLO, A FIM DE COMPROVAR A DATA DE PROTOCOLO.

4 - A PERMISSÃO PARA USO DESTES BENS MUNICIPAIS OBEDECERAM ESTRITAMENTE O QUE DISPÕE O ART. 138., § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO?

5 - CASO POSITIVO, ENVIAR ANEXO CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE VIABILIZOU TAL ATO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO E PARÁGRAFO ACIMA CITADOS.



6 - HAJA VISTA QUE OS ATOS MUNICIPAIS DEVEM SER REVESTIDOS DE FORMALIDADE E PUBLICIDADE, INFORMAR EM QUAL ÓRGÃO DE IMPRENSA FOI PUBLICADO O ATO DE PERMISSÃO PARA USOS DESTES BENS PÚBLICOS, ANEXANDO PARA TANTO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CONTRATOU ALGUMA EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EMITIR LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOS AMBIENTES LABORAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? EM CASO POSITIVO, FAVOR REMETER CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS APRESENTADOS;
B) RELACIONAR OS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBIAM OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE ANTES DO ESTUDO REALIZADO, DISCRIMINANDO OS PERCENTUAIS DOS ADICIONAIS PARA CADA CARGO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) EXISTE ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA MAZETO? EM CASO POSITIVO QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
B) CASO AINDA NÃO EXISTA O ALUDIDO PROJETO, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ELABORAR TAL PROJETO?

REQUER AO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DER, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A READEQUAÇÃO NA ALÇA DO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375), QUE DÁ ACESSO À PALMITAL PELA RUA EDUARDO ZACARELLI, A FIM DE PERMITIR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE AO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR DOUTOR MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP/375) ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E ANDIRÁ/PR, PARA MANTER O PATRULHAMENTO PREVENTIVO E COMBATER A CRIMINALIDADE EM NOSSA REGIÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE:

1 - CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVA A PARCERIA FIRMADA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO E A APRT - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIOS E TRADIÇÕES, QUE VIABILIZOU O TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA MUNICIPAIS ATÉ O RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO A FIM DE USUFRUIR GRATUITAMENTE DO PARQUE DE DIVERSÕES, CONFORME CONSTA DA “NOTA DE ESCLARECIMENTO” DIVULGADA PELA PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO.

2 - POR QUE FOI EXIGIDO AUTORIZAÇÃO DOS PAIS DESTES ALUNOS PARA REALIZAR ESTA PROEZA E POR QUAL RAZÃO OS MESMOS NÃO PUDERAM USUFRUIR DAS ATRAÇÕES DO REFERIDO PARQUE DE DIVERSÕES?

REQUER A COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ASSIS, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1 - ESTA COORDENADORIA FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA PELA APRT - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIOS E TRADIÇÕES, SOBRE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS PERTINENTES À 25ª FESTA DO PEÃO QUE ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE PALMITAL DE 19 A 23 DE ABRIL DESTE ANO?

2 - CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO A ESTA COORDENADORIA, BEM COMO INFORMAR SE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, NA QUALIDADE DE COMISSÃO ORGANIZADORA, CUMPRIU TODAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SANIDADE ANIMAL, INCLUSIVE SE FOI EMITIDA, POR ESTA COORDENADORIA, EM FAVOR DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO AS GUIAS DE TRANSPORTES DE ANIMAIS (GTAS)?

REQUER A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO E/OU PLANO DE USO DOS PRÉDIOS DA FEPASA, BEM COMO NOS INFORME COMO É FEITA A GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1 - QUAIS AS ESPÉCIES DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM TERCEIRIZADOS PELA MUNICIPALIDADE?

2 - QUANTAS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE SE ENCONTRAM PRESTANDO ESTES SERVIÇOS?

3 - DENTRE AS PESSOAS CONTRATADAS DE FORMA TERCEIRIZADA EXISTE ALGUMA QUE ESTÁ FAZENDO USO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR TAIS SERVIÇOS?

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS TIFANY GOMES, LUANA RONQUI, BIANCA REIS E JULIANA ROSSINI, ELEITAS RESPECTIVAMENTE COMO RAINHA, PRINCESAS, E MIS SIMPATIA, DA 25ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 23ª FAPIP.

PARABENIZAÇÃO ÀS EQUIPES DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES (APRT) E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL (SAAE), PELA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DA 25ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 23ª FAPIP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA MESSIAS CANDIDA DE SÃO JOSÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO E EM ESPECIAL PRÓXIMO À APAE, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MOLERO ORTEGA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO ELIAS DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA LAZARO DELFINO DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI, ENTRE OS NÚMEROS 245 A 501, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACA |”PROIBIDO JOGAR LIXO”, NO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. GERALDO COELHO, ESQUINA COM A RUA VER. PEDRO COELHO TANGERINO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA DR. NEY DE SOUZA CRUZ, EM TODA EXTENSÃO E, PRINCIPALMENTE, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS QUE LHE CORTAM, NO LOTEAMENTO PARQUE DOS ANTURIOS, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A CAPINA, ROÇAGEM DO GRAMADO E LIMPEZA, DE FORMA PERIÓDICA, NO INTERIOR DA ESCOLA TÉCNICA “PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO, BEM COMO CORRIGIDA A CANALETA DE ÁGUA, NA RUA MELO PEIXOTO, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA MÁRIO THOME, ESQUINA COM A RUA PAULO BUENO DE CAMARGO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BARATELLA, EM FRENTE AO NÚMERO 102, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE AS RUAS VITORIO TERÇARIOL E RUA ANTONIO MONTEIRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL PE. INOCENTE OSES, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA INDALÉCIO MARQUES DE LIMA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 351, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA AMÂNCIO DE GÓES, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS PARQUE DOS ANTÚRIOS, JARDIM IMPERIAL E RESIDENCIAL FÊNIX.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NO FINAL DA RUA CANAÃ TANNUS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO, NO SEGUNDO SEMESTRE, O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NO GRAMADO DA PRAÇA BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA, LOCALIZADA NA RUA CEL AFONSO NEGRÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “BOLSÃO” PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA BANDEIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE PORTAIS DE ESTRUTURA METÁLICA PARA ENFEITES DAS PRINCIPAIS DATAS COMEMORATIVAS E NATALINAS, NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, NA QUADRA ENTRE A PRAÇA DA BANDEIRA E A FARMÁCIA POPULAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE A SOBRA DIÁRIA DOS LEITES QUE SÃO FORNECIDOS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS, NA QUADRA Nº 311, LOTE 07.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL (ACIPAL).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REDUZIDO OS VENCIMENTOS (SALÁRIOS) DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA MUNICIPALIDADE, PROCEDENDO, PARA TANTO, A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS DAS-6 ATE DAS-2, HAJA VISTA QUE A REDUÇÃO DE GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE OS GASTOS COM SALÁRIOS ESTÁ A BEIRA DO LIMITE PRUDENCIAL.