Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 240/2017.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 238/2017.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 237/2017.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E OU POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA HÉLIO GOBETTI Nº 248, NO JARDIM IMPERIAL.

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 212/2017, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERIODICIDADE DA SUBSTITUIÇÃO E/OU TRATAMENTO DAS AREIAS EXISTENTES EM PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM ESPAÇOS DE LAZER ONDE CONTÉM AREIAS PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DO SALDO TOTAL DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM 31.10.2017, DISCRIMINANDO-AS POR FONTE DE RECURSOS E CÓDIGOS DE APLICAÇÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- QUEM SÃO OS MÉDICOS QUE ATENDERAM E ATENDEM A MUNICIPALIDADE NESTE ANO DE 2017, NOS CENTROS DE SAUDE E ESF?
2- QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESSES MÉDICOS?
3- ELES ESTÃO ATENDENDO REGULARMENTE? QUAL A FREQUÊNCIA PRESENCIAL DESTES MÉDICOS? ELES REALIZARAM VISITAS DOMICILIARES?
4- NOS ENVIE HISTÓRICO DE CONSULTAS E VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ESSES MÉDICOS.
5- EXISTE ALGUM MÉDICO QUE ESTÁ AUSENTANDO-SE DO LABOR FACE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? QUAL A FREQUÊNCIA DESTE MÉDICO? EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE ELE PRESTA ATENDIMENTO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DE PALMITAL FIRMOU CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA CARTÃO REFORMA” E, EM CASO POSITIVO, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO.

REQUER AO REPRESENTANTE DO PROJETO GOTA VERDE DE NOSSA CIDADE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) ATUALMENTE QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO MATRICULADAS NO PROJETO GOTA VERDE?;
B) DESTAS CRIANÇAS MATRICULADAS, QUANTAS FREQUENTAM REGULARMENTE O PROJETO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO ALGUNS SETORES DA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUEM RELÓGIO DE PONTO (TAIS COMO DEPARTAMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO), PARA AFERIR HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS AO TRABALHO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, OU QUE, EVENTUALMENTE, SERÃO TOMADAS ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTARAM ANTERIORMENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2015, DURANTE A VIGÊNCIA DESTA LEI COMPLEMENTAR E, APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2017.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, A TÍTULO DE TERCEIRIZAÇÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE A EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PELA PROPOSTA DE INSERÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES NA BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.

PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DO INTERACT CLUB DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO MUNDO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS DA RUA ANGELO JOSÉ ALVES, ESQUINA DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO.

INDICA AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA - SAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADEQUAR O DECRETO Nº 2.327/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94 DO S.A.S, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA INCLUIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA COMO BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL –SAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LEONE, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE O NÚMERO 388.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA EDUARDO ZACARELLI, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 1101 E 1118.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O PROGRAMA TIME DE EMPREGO EM NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR E ORIENTAR OS MUNÍCIPES NA BUSCA DE UM EMPREGO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUTORIZAR NOVAMENTE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE DEFRONTE A PRAÇA ELIAS CHEDID, NA AVENIDA REGINALDA LEÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM TODAS AS CAIXAS D’ÁGUAS EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM CALÇADÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, DEFRONTE A IGREJA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETA E MOTOS, NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE.