1 - Requerimento nº 253 de 2017
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 813
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 254 de 2017
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 814
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 240/2017.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 255 de 2017
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 815
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 238/2017.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 256 de 2017
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 816
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 237/2017.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 257 de 2017
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 817
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E OU POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA HÉLIO GOBETTI Nº 248, NO JARDIM IMPERIAL.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 258 de 2017
Autor: Kelly da Assembleia
Número de Protocolo: 818
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REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 212/2017, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERIODICIDADE DA SUBSTITUIÇÃO E/OU TRATAMENTO DAS AREIAS EXISTENTES EM PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM ESPAÇOS DE LAZER ONDE CONTÉM AREIAS PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 259 de 2017
Autor: André Eletricista
Número de Protocolo: 819
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DO SALDO TOTAL DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM 31.10.2017, DISCRIMINANDO-AS POR FONTE DE RECURSOS E CÓDIGOS DE APLICAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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8 - Requerimento nº 260 de 2017
Autor: Rodolfo Mansoleli
Número de Protocolo: 820
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- QUEM SÃO OS MÉDICOS QUE ATENDERAM E ATENDEM A MUNICIPALIDADE NESTE ANO DE 2017, NOS CENTROS DE SAUDE E ESF?
2- QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESSES MÉDICOS?
3- ELES ESTÃO ATENDENDO REGULARMENTE? QUAL A FREQUÊNCIA PRESENCIAL DESTES MÉDICOS? ELES REALIZARAM VISITAS DOMICILIARES?
4- NOS ENVIE HISTÓRICO DE CONSULTAS E VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ESSES MÉDICOS.
5- EXISTE ALGUM MÉDICO QUE ESTÁ AUSENTANDO-SE DO LABOR FACE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? QUAL A FREQUÊNCIA DESTE MÉDICO? EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE ELE PRESTA ATENDIMENTO?
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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9 - Requerimento nº 261 de 2017
Autor: Ana Elisa do Nardão
Número de Protocolo: 821
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DE PALMITAL FIRMOU CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA CARTÃO REFORMA” E, EM CASO POSITIVO, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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10 - Requerimento nº 262 de 2017
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 832
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REQUER AO REPRESENTANTE DO PROJETO GOTA VERDE DE NOSSA CIDADE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) ATUALMENTE QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO MATRICULADAS NO PROJETO GOTA VERDE?;
B) DESTAS CRIANÇAS MATRICULADAS, QUANTAS FREQUENTAM REGULARMENTE O PROJETO?
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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11 - Requerimento nº 263 de 2017
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 833
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 264 de 2017
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 834
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO ALGUNS SETORES DA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUEM RELÓGIO DE PONTO (TAIS COMO DEPARTAMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO), PARA AFERIR HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS AO TRABALHO.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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13 - Requerimento nº 265 de 2017
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 838
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, OU QUE, EVENTUALMENTE, SERÃO TOMADAS ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTARAM ANTERIORMENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2015, DURANTE A VIGÊNCIA DESTA LEI COMPLEMENTAR E, APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2017.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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14 - Requerimento nº 266 de 2017
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 839
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, A TÍTULO DE TERCEIRIZAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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15 - Requerimento nº 267 de 2017
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 840
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE A EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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16 - Moção nº 46 de 2017
Autores: Christina Amaro, Ana Elisa do Nardão, André Eletricista, Caninha, Dr. Eduardo, Homerinho, Kelly da Assembleia, Marquinho Tortinho, Miguel Monteiro, Rodolfo Mansoleli, Silvinho da APAE
Número de Protocolo: 835
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PELA PROPOSTA DE INSERÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES NA BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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17 - Moção nº 47 de 2017
Autor: André Eletricista
Número de Protocolo: 836
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PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DO INTERACT CLUB DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO MUNDO.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
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18 - Indicação nº 343 de 2017
Autor: Ana Elisa do Nardão
Número de Protocolo: 822
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS DA RUA ANGELO JOSÉ ALVES, ESQUINA DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 344 de 2017
Autor: Kelly da Assembleia
Número de Protocolo: 823
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INDICA AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA - SAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADEQUAR O DECRETO Nº 2.327/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94 DO S.A.S, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA INCLUIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA COMO BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL –SAS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 345 de 2017
Autor: Miguel Monteiro
Número de Protocolo: 824
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LEONE, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE O NÚMERO 388.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 346 de 2017
Autor: Silvinho da APAE
Número de Protocolo: 825
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA EDUARDO ZACARELLI, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 1101 E 1118.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 347 de 2017
Autor: Silvinho da APAE
Número de Protocolo: 826
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 348 de 2017
Autores: Christina Amaro, Ana Elisa do Nardão
Número de Protocolo: 827
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O PROGRAMA TIME DE EMPREGO EM NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR E ORIENTAR OS MUNÍCIPES NA BUSCA DE UM EMPREGO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 349 de 2017
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 828
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUTORIZAR NOVAMENTE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE DEFRONTE A PRAÇA ELIAS CHEDID, NA AVENIDA REGINALDA LEÃO.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 350 de 2017
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 829
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM TODAS AS CAIXAS D’ÁGUAS EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 351 de 2017
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 830
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM CALÇADÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, DEFRONTE A IGREJA, NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 352 de 2017
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 831
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETA E MOTOS, NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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