Resumo (21ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO PRÓXIMO ANO AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE VISEM O COMBATE À DENGUE E DEMAIS MEDIDAS NO PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM NOSSA CIDADE, NO BAIRRO PARANÁ.

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS AOS MENORES DE IDADE, QUE BUSCAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, DESACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS.

REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL O NÚMERO DE UNIDADE ESCOLAR EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? QUAL O NÚMERO EXATO DE SALAS DE AULAS OCUPADAS POR CADA UNIDADE ESCOLAR? B) QUANTOS ALUNOS SE ENCONTRAM MATRICULADOS POR PERÍODO, NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES?

PARABENIZAÇÃO À SENHORA ANA PAULA ANDRADE, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O BAILE DE DEBUTANTE JUNTO AO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA.

PARABENIZAÇÃO AO CIDADÃO PALMITALENSE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLELLI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA APAMAGIS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO ENTRE A RUA URUGUAI, TRAVESSA COM A RUA EMÍLIO RORATO, DEVIDO AO ENORME BURACO QUE LÁ SE ENCONTRA,PODENDO OCASIONAR SÉRIOS DANOS FÍSICOS E MATERIAL AQUELES QUE ALI TRANSITAM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS LATERAIS E NO DECLIVE TRANSVERSAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A RUA RAPHAELA ORTEGA MORENO PINEDA, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E O DEVIDO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GRELHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DEMARCAÇÃO INDIVIDUAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO SOLO DAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, Nº 51, DEFRONTE A IGREJA METODISTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 157.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

MODIFICA-SE OS ARTS. 10 E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GETÚLIO DUARTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.507, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.