1 - Emenda nº 15 de 2017
Autor: Kelly da Assembleia
Número de Protocolo: 741
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ADICIONA-SE REQUISITOS AO ANEXO II, NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE E DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BRIGADA DE INCÊNDIO, DO SUBSTITUTIVO Nº 04/2017 ADO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017.
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Rejeitado
Obs.: POR 06 A 04
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2 - Emenda nº 17 de 2017
Autor: Kelly da Assembleia
Número de Protocolo: 778
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SUPRIMA-SE A GRATIFICAÇÃO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO DE 20% DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE RESPONSÁVEL DO PROGRAMA DE EXERCÍCIO FÍSICO, NO ANEXO II DO SUBSTITUTIVO Nº 04/2017 .
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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3 - Substitutivo nº 4 de 2017
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 739
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: POR 06 A 04
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 895
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ DE PALMITAL.
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Aprovado
Obs.: POR 09 A 01
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