Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ADICIONA-SE REQUISITOS AO ANEXO II, NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE E DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BRIGADA DE INCÊNDIO, DO SUBSTITUTIVO Nº 04/2017 ADO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017. - - |
Rejeitado POR 06 A 04 |
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| 2 |
SUPRIMA-SE A GRATIFICAÇÃO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO DE 20% DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE RESPONSÁVEL DO PROGRAMA DE EXERCÍCIO FÍSICO, NO ANEXO II DO SUBSTITUTIVO Nº 04/2017 . - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR 06 A 04 |
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Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ DE PALMITAL. - - |
Aprovado POR 09 A 01 |