Resumo (22ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E COLONOSCOPIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SENHOR EDSON ROGATTI, QUE ENVIE DOCUMENTOS E INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA TIMEMANIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.

REQUER AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS TOZZI, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ENVIE DOCUMENTOS E INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS RECURSOS REPASSADOS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS AREIAS EXISTENTES NOS PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS DE LAZER.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONÁRIO ÍTALO RODELA, EM ESPECIAL QUAL O CARGO OCUPADO, A SUA CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE PRESTAÇÃO DO LABOR.

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROGRAMAÇÃO OU PREVISÃO PARA FEITURA DE UMA RECICLAGEM OU CURSO PARA APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM ESPECÍFICO SEUS DIREITOS, DEVERES E CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO INCUMBIDAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA E CAPINAGEM NO ACOSTAMENTO NO RODOANEL NESTA CIDADE, INCLUSIVE NA ROTATÓRIA DA 7 DE SETEMBRO, BEM COMO A CAPINAGEM NA PMT-440 (RODOVIA DR. FUAD HADDAD).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DAS SEGUINTES OBRAS MUNICIPAIS:  ANEL VIÁRIO = CONCLUSÃO ASFÁLTICA;  QUADRA BOCHA DO GINÁRIO DE ESPORTES DELÇO MAZETTO;  REMODELAÇÃO DA PRAÇA DA FEPASA (PISTA DE SKATE);

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS VISANDO A PROLONGAR O FINAL DA RUA LEONELO COBIANCHI, NA GRANJA ALI EXISTENTE, ATÉ O ANEL VIÁRIO, NESTA CIDADE, NESTE ANO DE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL A PERIODICIDADE DA VARRIÇÃO LOCAL E SE HÁ FISCALIZAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE, PARA A RETIRADA DA ÁRVORE DE GRANDE PORTE QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA NA AVENIDA BRASIL, Nº 106, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONFORME JÁ REQUERIDO VIA PROTOCOLO NA ADMINISTRAÇÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REDUZIR O VALOR PAGO PELOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, NO TOCANTE AO CUSTO DO TRANSPORTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS PELA CIDADE, EM ESPECIAL PELA REGIÃO CENTRAL E PRÓXIMO AOS BARES E LANCHONETES, COM A COLETA DIÁRIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS PARA QUALIFICAÇÃO ESPECÍFICOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO.

REQUER À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE COMO A PASTA PRETENDE EQUACIONAR A QUESTÃO DE FALTA DE UNIFORMES ESCOLARES, QUAIS OS GASTOS COM TAL INVESTIMENTO TÃO NECESSÁRIO, QUANTIDADES NECESSÁRIAS, E COMO SERÁ EQUACIONADA A QUESTÃO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO REALIZADO ESTUDO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PELO CDHU EM NOSSA CIDADE.

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS SALAS DE AULA RELACIONADAS A PROJETOS INTEGRAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO SENHO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARADAS DO MUNICÍPIO (EM ESPECIAL DUAS ESCOLAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA), QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO E SE HÁ ESTUDO PARA COLOCAR GUARDAS/VIGIAS NAS MESMAS, BEM COMO NOS INFORME QUAL A PERIODICIDADE QUE SE FAZ MANUTENÇÃO E PODA DOS MATOS ALI EXISTENTES.

REQUER AO SENHOR LUIZ CARLOS TOZZI, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE DOCUMENTOS E INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO SEJA DISCRIMINADA A ORIGEM DOS RECURSOS (GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO MUNICIPAL), COM A RESPECTIVA DATA E VALOR DE CADA REPASSE.

REQUER AO SENHOR LUIZ CARLOS TOZZI, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE DOCUMENTOS E INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE FORAM UTILIZADOS OS VALORES DA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS DOS DUODÉCIMOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE A MUNICIPALIDADE IRÁ TER DE DEVOLVER VALORES RELACIONADOS AO CONVÊNIO COM O FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS (FID) FIRMADO PELA GESTÃO ANTERIOR PARA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, AS QUAIS NÃO FORAM CONCLUÍDAS NO PRAZO LEGAL? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES APURADOS A SEREM DEVOLVIDOS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE À RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL II.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MELLO PEIXOTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO HOUVE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE: 1 - SE HOUVE POR PARTE DOS MUNÍCIPES, REQUERIMENTOS SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CONFORME PREVÊ NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.810/2017? 2- EM CASO POSITIVO, QUANTOS FORAM PROTOCOLADOS E QUANTOS FORAM DEFERIDOS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DA PLACA INDICATIVA "ESTRADA VICINAL JÚLIO DOLIVEIRA CASTANHAS" NA PMT-080, DENOMINADA POR MEIO DA LEI Nº 1.769/97, CONFORME JÁ SOLICITADO VIA REQUERIMENTO Nº 08/2014.

REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A UNIMED DE ASSIS E SOBRE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMO SEGUE: 1- EM QUAL EDIÇÃO DO SEMANÁRIO OFICIAL FORAM PUBLICADAS AS PORTARIAS NºS 3.017 E 3.018/2017? 2- CÓPIAS DOS DECRETOS EXPEDIDOS APÓS A DATA DE 01 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME PREVISTO NA LEI ORGÂNICA.

PARABENIZAÇÃO AOS GERENTES DAS BANDEIRAS DE SANTOS REIS DA ANHUMAS, DOS FACEIROS E DAS TRÊS ILHAS EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE DESEMPENHO NA FUNÇÃO EM DEVOÇÃO A SANTOS REIS.

PARABENIZAÇÃO ÀS ESTRELAS DE MARIA, INTEGRANTES DA BANDEIRA DOS SANTOS REIS DA ANNHUMAS.

PARABENIZAÇÃO AO CASAL ELISEU A. SCORSIONI E REGINA CÉLIA GÓES SCORSIONI, PELA REALIZAÇÃO DA 63ª EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO À IGREJA APOSTÓLICA ADORAÇÃO PROFÉTICA SHEKINAH, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO EM COMEMORAÇÃO AOS DOIS ANOS DE INSTALAÇÃO EM PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO AO CABO FABIANO JOSÉ DOS SANTOS E AO SOLDADO ANDERSON BARRETI, POLICIAIS COMPONENTES DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELO RECEBIMENTO DA HOMENAGEM “EQUIPE POLICIAL DO MÊS”.

PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, PELA LIBERAÇÃO DE VERBAS A SEREM UTILIZADAS NAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, EXTENSIVA A TODOS OS COLABORADORES DA AUTARQUIA, PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA E EMISSÃO INSTANTÂNEA DAS FATURAS AOS CONTRIBUINTES.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA RECAPEAMENTO URBANO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, EM FRENTE AO LABORATÓRIO BIOANALISE, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E O DEVIDO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKI MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP/375), TENDO EM VISTA O ELEVADO MATO EXISTENTE AO LONGO DA RODOVIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE PRODUTOS ARTESANAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL PARCERIA COM A UNIVERSIDADE VETERINÁRIA MAIS PRÓXIMA A PALMITAL, VISANDO PROMOVER UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO, CASTRAÇÃO E APLICAÇÃO DE VACINAS EM ANIMAIS DESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODAS AS VIAS URBANAS DANIFICADAS PELO EXCESSO DE CHUVAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM SELO INDENTIFICATIVO, PARA PRODUTOS ORIUNDOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A CAPINA, ROÇAGEM DO GRAMADO E LIMPEZA, DE FORMA PERIÓDICA, NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE NESTE ANO, ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA-LHES CONCEDIDO UM AUMENTO REAL, MAS QUE A DESPESA TOTAL COM PESSOAL DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE FIQUE DENTRO DO LIMITE PRUDENCIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE NESTE ANO O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO PARA O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA NATAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A DESTINAÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ LEANDRO SOBRINHO – ZÉZO”, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM REUNIR PARA APRESENTAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, E SE POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS EXTENSÕES DAS SEGUINTES VIAS DE NOSSA CIDADE: EDUARDO ZACARELLI, CANAÃ TANUS, CEL. AFONSO NEGRÃO, SETE DE SETEMBRO E AVENIDAS REGINALDA LEÃO E BRASIL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE COLETORES QUE ACOMPANHAM O CAMINHÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.