Resumo (30ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COM RELAÇÃO A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A REPRODUÇÃO DESCONTROLADA DE ANIMAIS DE RUA, QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS E COMO ESTÃO SENDO TRATADOS OS CASOS DE ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO (PMT-440).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NA RUA VEREADOR EURICO MESSIAS CUNHA, 88, CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CAMU, CONFORME SEGUE: QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA, QUAL A DEMANDA ATENDIDA E REPRIMIDA, SE À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, EM QUE LOCAL É FEITO ESTE ATENDIMENTO.

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REVITALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL, EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADA?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - VIGÉSIMA SEGUNDA TURMA, CÓPIAS DAS AÇÕES JUDICIAIS E DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, POR QUAL MOTIVO A PLACA INDICATIVA DA PMT-080 - JÚLIO DE OLIVEIRA CASTANHAS AINDA NÃO FOI INSTALADA, A EXEMPLO DA PLACA PMT-040 - ÉTTORE THOMÉ, FOTO ANEXA, QUE RECENTEMENTE FOI DEVIDAMENTE INSTALADA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A VERIFICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DE TRAZER A “CARRETA MÓVEL DO POUPA TEMPO” AO NOSSO MUNICÍPIO, TRÊS VEZES AO ANO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRAÇA DA BANDEIRA E BAIRRO PARANÁ, POSSIBILITANDO ASSIM O ATENDIMENTO DE TODOS OS MORADORES DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSSIBILIDADE DA VOLTA DO ITINERÁRIO REF. TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE FAZIA A LINHA DO BAIRRO DA ÁGUA DO PALMITALZINHO, ÁGUA DOS THOMÉ, ÁGUA DO BARREIRÃO, ÁGUA DA MEXIRICA, ÁGUA DO CASCALHO E ÁGUA DA CANELA, DEVIDO O MESMO TER SIDO DESVIADO PARA OUTRA LINHA DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DAQUELA ÁREA DEVIDO, DISTÂNCIA E PERCURSO, A SER FEITO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CEDER E/OU DOAR UM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A SEDE DO CONSELHO DE PASTORES INSTITUÍDO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO PRAÇAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS, ETC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 212.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO ALONSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 241.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHA COM ÊNFASE NO COMBATE AO USO DO TABACO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DO RELÊ DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, 221, DEFRONTE ÊXTASE CASA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ACESA TAMBÉM NO PERÍODO DIURNO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS JOGADOS NO PÁTIO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA EMEI CLÓVIS BARBOSA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAFAEL BERGONSO DEFRONTE AO Nº 453.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANGELO BIAZON SMANIA, QUE FICA DEFRONTE AO PÁTIO DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS LATERAIS E TAMBÉM NA RUA DE TRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA, SÃO ELAS RUI BARBOSA, RUA MANOEL ALVES RIBEIRO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS AS MESMAS REQUER UMA VARREÇÃO E INSPIRA CUIDADOS.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO LEONE COM A RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.352, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL QUE FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).