Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DO VEREADOR ANDRÉ FERNANDO BASSO. - - |
Aprovado MANTIDO POR OITO VOTOS A DOIS |
| 2 |
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS A UM |
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| 3 |
MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS A UM |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2.401 DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS A UM |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 7 |
MODIFICA-SE O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2019. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |