Resumo (48ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) TEM CONHECIMENTO SOBRE O INTERROMPIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JD. ÁGUA DE SANTA CLARA NOS FINAIS DE SEMANA? B) CASO POSITIVO, QUAIS OS MOTIVOS APURADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO SAAE?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUAL O NÚMERO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO E EM QUAIS BAIRROS ENCONTRAM-SE ESTES PACIENTES? B) EM QUAIS BAIRROS ESTÃO SENDO REALIZADAS AS NEBULIZAÇÕES CONTRA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA? C) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTA NEBULIZAÇÃO SEJA REALIZADA EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO? D) É FEITO ALGUM MAPEAMENTO DESSAS ÁREAS DIAGNOSTICADAS COM DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA? E) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO? F) POR FIM, SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIOS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E MAPEAMENTO DAS ÁREAS INFESTADAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO SOBRE A EVENTUAL SOLTURA DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DE SUSSUI? EM CASO, POSITIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR ESTA PRÁTICA? B) QUAL A DESTINAÇÃO QUE A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO COM OS ANIMAIS SOLTOS, APREENDIDOS E DOENTES? C) EXISTE ALGUM PROJETO PARA O ACOLHIMENTO, RECUPERAÇÃO E DESTINAÇÃO (ADOÇÃO RESPONSÁVEL) DESTES ANIMAIS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) FOI REALIZADO ALGUM LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA NO FORRO E/OU TELHADO REFERENTE AO PRÉDIO DA CRECHE TUTI MAMA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO LAUDO, A FIM DE ATESTAR AS CONDIÇÕES DO LOCAL, BEM COMO LAUDO DA DEFESA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E ENGENHEIRO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA QUE A ETEC “PROFº. MÁRIO ANTÔNIO VERZA” OBTENHA O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SUSSUI? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ INSTALADA, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), EM NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL? B) JÁ HOUVE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROJETO, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI ELABORADO, POIS AS TRATATIVAS E CONTATOS SEGUNDO INFORMAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE ESTÃO SENDO FEITAS COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DESDE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NO CONGRESSO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OCORRIDO EM ÁGUAS DE LINDOIA-SP, NOS INFORME QUAIS OS CUSTOS DESTA PARTICIPAÇÃO, QUAL O OBJETIVO DESTE CONGRESSO E QUAIS OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS À CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O ÔNIBUS ODONTOLÓGICO ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA O USO E ADEQUADO PARA SER UTILIZADO PELOS DENTISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?

REQUER AO ATUAL DIRIGENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA ENTIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ESPAÇO FÍSICO ONDE ESTÃO INSTALADAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ANTIGO FÓRUM DESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - EXISTEM ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS? 2 - CASO POSITIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, BEM COMO DOS DEMAIS SERVIDORES QUE LABORAM PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, COMO BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PROMOVIDOS PELA REFERIDA AUTARQUIA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL OFICIOU À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MADEIRAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FLORESTAL DE ASSIS, PARA A REFORMA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO PARY VEADO, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PALMITAL E DE PLATINA. CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO OFÍCIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO TRAVAIN, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DA FALTA DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PELA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS, OS QUAIS DEVERIAM TER SIDO PAGOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP 375), NAS PROXIMIDADES COM O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RURAL DAS TRÊS ILHAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE ESTÃO NECESSITANDO DOS DEVIDOS REPAROS E MANUTENÇÃO, EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ESTÃO COM AS MANUTENÇÕES EM DIA, BEM COMO SE POSSUEM CINTO DE SEGURANÇA, EXTINTORES DE INCÊNDIO RECARREGADOS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, EM CONJUNTO COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTOS PROPOSTAS CONTRA O SAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE À RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL II.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME SEGUE: A) QUANDO QUE OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS DISPOSTAS NO REFERIDO CONCURSO SERÃO CONVOCADOS PELA MUNICIPALIDADE? B) OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS DISPOSTAS NO REFERIDO CONCURSO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SERÃO CONVOCADOS OU TERÃO DE AGUARDAR O RESULTADO FINAL DA MEDIDA JUDICIAL PROPOSTA POR ALGUNS CANDIDATOS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, EM ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA MAZZETO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA PRAÇA DA RUA JOÃO HOLMO, NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS RUAS LEONELO COBIANCHI E VITÓRIO PINHEIRO DE GOES, NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME, ENVIANDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DOS CONVÊNIOS FUNDEB, MAC E FNAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE NESTE MUNICÍPIO HÁ ALGUM CADASTRO ONDE PODE-SE ENCONTRAR DADOS PARA O APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E MOTOR, PARA DEVIDO ACOMPANHAMENTO SOCIAL, SAÚDE E NECESSIDADES DOS MESMOS? EM CASO POSITIVO, COMO É REALIZADO? EM CASO NEGATIVO, HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR ESSE CADASTRO?

PARABENIZAÇÃO AOS IDEALIZADORES E VOLUNTÁRIOS DO BAZAR BENEFICENTE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS EM NOSSA CIDADE.

APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA PARA APROVAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO Nº 02/2018.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETA.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO FINAL DA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO), DESDE O INÍCIO DA ESTRADA RURAL PMT 050, LOCALIZADA A PARTIR DO FINAL DA RUA CANAÃ TANNUS, PELO MENOS ATÉ AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A CONCRETEIRA DA EMPRESA BOCARDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE TAPA BURACO NA R.INDALÉCIO MARQUES DE LIMA DEFRONTE AO Nº 153 CONFORME FOTOS EM ANEXO.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA VIA PARALELA COM O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA, RUA PEDRO MACHADO DA SILVA.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO DISTRITO DE SUSSUÍ, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE A ESCOLA.

INDICA AO SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR, DE FORMA PROGRAMADA, O MANEJO E O CONTROLE DE ESCORPIÕES NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

INDICA A EXMA. SENHORA MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, DD. DEPUTADA ESTADUAL, A SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE VOLTE A FAZER PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O ALARGAMENTO DA VIELA LUCIO GARCIA (LUCIO COSTA), POR MEIO DA REMOÇÃO DAS CALÇADAS LATERAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA EXISTENTE ENTRE A PRAÇA ANTONIO COBIANCHI E A PRAÇA DOMINGO SCALLA, PARALELA COM A RUA VEREADOR LOPES.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL.