Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 14ª Legislatura)

REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE PÁRA-RAIOS INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE.

REQUER ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS ODONTOLÓGICO PASSAR A ATENDER OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO MÍNIMO 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA, FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE E MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO.

REQUER ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS E VANS DA ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL SE DESLOCAREM À VÁRIOS BAIRROS QUANDO RETORNAR À CIDADE À NOITE.

REQUER ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO CARTÃO DO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR) PARA UM VALOR ENTRE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) E R$ 100,00 (CEM REAIS).

REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA HENRIQUE PYLES, ONDE HÁ VÁRIOS TRAILLERS DE LANCHES E NÃO TEM LOCAL ADEQUADO PRA DEPOSITAR OS RESÍDUOS.

REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIA FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 887 E 899, NAS PROXIMIDADES DA EMEIF MIGUEL BUENO VIDAL.

SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ E BAIRROS ADJACENTES.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO O REMANEJAMENTO DE UM FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS PARA A COZINHA PILOTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 165 E 166, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 - (ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL).

REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. SÉRGIO ABUD HADDAD, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A INTERCESSÃO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, OBJETIVANDO ENTENDIMENTOS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ALTERAÇÃO NECESSÁRIA NO DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.

REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO AMPLIAR ÀS VEZES POR SEMANA QUE SÃO REALIZADAS A VARRIÇÃO NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE UNIFORME E/OU COLETES FLUORESCENTES DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS COLETORES DE LIXO DA VIA PÚBLICA, A FIM DE FACILITAR A VISUALIZAÇÃO E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE A MESMA JÁ SE ENCONTRA EM REFORMAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PINTURA DE “FAIXA AMARELA”, NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS DA MATRIZ E SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PINTURA DE “FAIXA DE PEDESTRES”, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSA CIDADE, COM ISSO AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS NOSSOS ALUNOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO “PARE” NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA DO CORREIOS, EM NOSSA CIDADE

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM(A)) FISIOTERAPEUTA E 01 (UM(A)) FONOAUDIÓLOGO (A) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS PSFS I, II, III E BAIRRO PARANÁ (IV), À EXEMPLO DO QUE JÁ ACONTECE COM A FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA, CUJA PROFISSIONAL DESEMPENHA UM EXCELENTE TRABALHO NOS REFERIDOS PROGRAMAS DE SAÚDE.