Resumo (61ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE INFORME SOBRE OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME O MOTIVO DESTA MUNICIPALIDADE ENCONTRAR-SE EM DÉBITO COM A ELÉTRICA FORTE DE ASSIS DESDE O INÍCIO DESTE ANO, CUJOS EMPENHOS DATAM DE MAIO P. PASSADO E MESES SEGUINTES? AINDA, O MUNICÍPIO CONTINUA ADQUIRINDO DESTA EMPRESA? SE SIM, POR QUAL MOTIVO GRANDE PARTE DA CIDADE CONTINUA NO ESCURO, SEM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E/OU TROCA DOS RELÊS? HÁ PREVISÃO PARA ESTA REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA OU A CIDADE PERMANECERÁ NO ESCURO?

REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW (DD. DIRETOR DO MEIO AMBIENTE), QUE NOS INFORME QUANTAS ÁRVORES FORAM ERRADICADAS NOS ANOS DE 2017 E 2018, NOS INDICANDO A LOCALIDADE (RUA E N. INDICATIVO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA), BEM COMO QUANTAS ÁRVORES FORAM REPLANTADAS NO MESMO PERÍODO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE ESTÁ HAVENDO AQUISIÇÃO OU FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICO PARA PLANTAÇÃO DE MUDAS, JUNTO AO VIVEIRO EXISTENTE NO HORTO FLORESTAL DESTA CIDADE. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES ESTABELECIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019.

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCINE DA SILVA ARRUDA, FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, OU A QUEM COUBER A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, O RELATÓRIO DE CONTROLE DE ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS, DETALHANDO, PARA TANTO, OS SEGUINTES REGISTROS, EM REFERÊNCIA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019: ESTOQUE INICIAL, ENTRADAS, SAÍDAS E ESTOQUE FINAL DE CADA MEDICAMENTO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DO VEÍCULO (AMBULÂNCIA), DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE HÁ TEMPOS SE ENCONTRA ABANDONADO NO PÁTIO DA OFICINA MECÂNICA EM ASSIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA QUE INFORME QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTAM-SE A PARTIR DA DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2017, E QUANTOS DESTES SERVIDORES, AINDA PERSISTEM PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO A SETORES DA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO, EM ANEXO, A RELAÇÃO NOMINAL DESTES SERVIDORES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS? EM CASO POSITIVO, ENVIE-NOS CÓPIA DO(S) CONVÊNIO(S).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 2.867 DE 09/OUT/2018 QUE FIRMA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS). CASO NEGATIVO, DIZER POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO ESTES ATENDIMENTOS. SALIENTANDO QUE ESTA INFORMAÇÃO TAMBÉM FOI SOLICITADA NO REQUERIMENTO 280/2018 E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº 378/2018. AO QUAL AINDA NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA SOBRE A FINALIZAÇÃO DO MESMO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CÃES E GATOS, RECOLHIDOS POR ABANDONO, MAUS TRATOS E QUE FORAM CASTRADOS, NESTE ANO DE 2019.

PARABENIZAÇÃO A JOVEM JOSI ANUNCIATO E A PROFESSORA SILVANA ALBONETE ZINA, PELA OBTENÇÃO DO 4º LUGAR ESTADUAL DO CONCURSO NACIONAL DE CARTÕES DE NATAL, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE DA SILVA ROCHA MENDES, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO ENCENA - ENCONTRO MUSICAL DO PROJETO GURI, EM NOSSA CIDADE.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS OPERADORES DE ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO DIA DO RADIOAMADOR QUE SE COMEMORA NA DATA DE 05 DE NOVEMBRO.

PARABENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA ACADEMIA BIO FITNESS, PELOS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO-PIPA PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE PARA JOGAR ÁGUA, PERIODICAMENTE, NAS ESTRADAS RURAIS A FIM DE AMENIZAR O EXCESSO DE POEIRA DECORRENTE DA INTENSIDADE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PLANTAR GRAMA AO LADO DO CORETO INSTALADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR A PRAÇA SANTO ANTONIO PARA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE ENTENDIMENTO JUNTO AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA NELO TIZATO, Nº 205 COM A RUA DR. NEY DE SOUZA CRUZ - BAIRROS DOS ANTÚRIOS, BEM COMO A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS IMEDIAÇÕES DO REFERIDO ENDEREÇO, EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO E FOTOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO CONJUNTO EM SEQUENCIAL NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A R. DUQUE DE CAXIAS, NA PROXIMIDADE DO ARMAZÉM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA ÁGUA DO MEIO PRÓXIMO AO RIO PAU D’ALHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS – EDSON ANTONIO RAMIRES.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E CARGOS, ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.