Resumo (79ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ SERVIDORES DO ESF MONTREAL E ESF II COM COVID-19 E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS, INCLUSIVE COM O FECHAMENTO E HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO DE RETORNO OU NÃO DAS AULAS NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, HAJA VISTA QUE A PANDEMIA COVID-19, INFELIZMENTE, ESTÁ PIORANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A NOTA ALCANÇADA DO ÍNDICE DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL – SP E QUAL ERA A PROJEÇÃO PARA A NOSSA CIDADE DE ACORDO COM O MEC?

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE: A) A VERBA DESTINADA POR MEIO DO CONVÊNIO JÁ ESTÁ NA CONTA DA MUNICIPALIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR E DESDE QUANDO SE ENCONTRA DISPONÍVEL? B) EXISTEM PACIENTES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS? C) EXISTEM ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS? D) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS CONTEMPLADAS PELO CONVÊNIO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, CONFORME SEGUE: A) ATUALMENTE QUANTOS CONVÊNIOS A MUNICIPALIDADE POSSUI FIRMADO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL? B) DESTES CONVÊNIOS CELEBRADOS, QUANTOS JÁ FORAM LICITADOS PELA MUNICIPALIDADE? C) DOS CONVÊNIOS LICITADOS, QUANTOS JÁ FORAM EXECUTADOS E CONCLUÍDOS? D) QUANTOS CONVÊNIOS AINDA ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÃO E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS SALDOS CONTABILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NO ENCERRAMENTO FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2016, BEM COMO NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DO CENTRO DE SAÚDE, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÕES DE LOMBO-FAIXAS EM NOSSA CIDADE, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE: A) EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O REFERIDO CONVÊNIO E QUAL A PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE LICITAR A EXECUÇÃO? B) QUANTAS LOMBO-FAIXAS SERÃO REALIZADAS EM NOSSA CIDADE E EM QUAIS VIAS PÚBLICAS SERÃO IMPLANTADAS?

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 26 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO JORNAL DA COMARCA.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SRS. NAGIB ZINA NETO, LUCIANO MORDACHINI ZINA, ELOMIR ZINA E GERALDO ZINA FILHO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NOS SEUS 43 ANOS DE COMÉRCIO EM PALMITAL/SP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO DIRETOR DO SAS – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE FIXE EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO UMA RELATÓRIO SIMPLIFICADO DA CONTABILIDADE DA ENTIDADE, DEMONSTRANDO OS LUCROS E PREJUÍZOS, BEM COMO ELABORE UMA CARTILHA DANDO CONTA DOS MÉDICOS CONVENIADOS E BENEFÍCIOS/DIREITOS QUE FAZEM JUS OS FUNCIONÁRIOS VINCULADOS À AUTARQUIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, NO TRECHO PARALELO COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS EDUARDO ZACARELLI, WADY ZUGAIAR, DUQUE DE CAXIAS E PRAÇA SANTO ANTÔNIO, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, DE REPAROS E DA REGA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS (PMTS) NÃO PAVIMENTADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE POEIRA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.